BPC ganha chance de ter 13° parcela com projeto aprovado em Comissão

A Comissão Mista que analisou o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família, aprovou o relatório para fazer com que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ganhe a chance de ter esse salário extra. A iniciativa de criar o 13° para este grupo de beneficiados, foi proposto pelo deputado Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

BPC ganha chance de ter 13° parcela com projeto aprovado em Comissão
BPC ganha chance de ter 13° parcela com projeto aprovado em Comissão (Imagem: Reprodução / Google)

A vice-líder do governo, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), quis adiar muitas vezes a votação da proposta. O argumento usado foi o esforço financeiro para realizar o pagamento do 13° salário para o Bolsa Família no ano passado, e a justificativa que no momento não há dinheiro para que o benefício seja permanente. 

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Em entrevista ao UOL, a vice-líder comentou sobre o pagamento desse salário extra.

“O presidente conseguiu inaugurar um benefício do 13° para as pessoas mais carentes e, evidentemente, o presidente não é maluco nem comentará suicídio eleitoral [acabando com o benefício]” disse.

“O presidente tem interesse de tornar o benefício como uma política de estado, mas tem que ser algo feito com responsabilidade para não cometer pedaladas.” completou Kicis.

Inicialmente, o governo queria pagar o salário extra do Bolsa Família apenas uma vez, no ano de 2019. Por conta da promessa de campanha feito por Jair Bolsonaro, que realmente foi cumprida e beneficiou 13 milhões de famílias em dezembro passado. 

Porém, após o final do período, o senador Randolfe Rodrigues, criador da medida, colocou em seu relatório tornar um pagamento extra permanente para todos os anos. E incluir o 13° salário também para o BPC. 

A causa do governo tentar impedir a qualquer custo essa aprovação é por conta do impacto nos cofres federais de R$9 bilhões por ano.

Sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada é responsabilidade do INSS, fazendo pagamento mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

Para solicitar o benefício é preciso estar inscrito no Cadastro Único, e requerer o pagamento no site do INSS ou em uma agência.

Não há necessidade de comprovar contribuição para a Previdência, a única exigência é ter ganho mensal por pessoa de 1/4 do salário mínimo. No entanto, não garante pensão por morte ou faz o pagamento do 13° salário.

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Se aprovado, essa será a primeira vez que o BPC terá um pagamento extra além das 12 parcelas comuns.

A medida segue para a Câmara e depois para o Senado. Mas precisa ser votada até o dia 24 de março para que não perca a validade.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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