Brasileiros poderão ter mais investimento em saneamento básico. Um projeto, em validação no Senado, tem como objetivo otimizar o funcionamento do serviço em todo o território nacional por meio de um novo marco regulatório. A ideia é que mais empresas possam realizar as operações ao longo do território nacional, universalizando os serviços até 2033.
Apesar de ter seu texto pronto, a medida precisa ainda ser lida e avaliada pela comissão de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que na sequência fique sujeita a votação. Segundo a agenda pública, espera-se que a decisão seja tomada até o fim deste mês.
Se for aprovado, o projeto permitirá que mais empresas privadas possam ocupar os encargos de fiscalização de saneamento, fazendo o que o serviço deixe de ser administrado apenas por estatais, como acontece atualmente.
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Os parlamentares a favor do texto alegam que trata-se de uma forma de aumentar ainda mais os investimentos no saneamento básico e propor uma maior rotatividade para esse mercado.
As empresas que passarem a integrar a ação terão licitações de funcionamento até 31 de dezembro de 2033, devendo atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Havendo êxito no processo, os contratos poderão ser prolongados até 2040, de modo que proporcione melhorias para a comunidade por meio da prestação de serviços.
Opinião dos parlamentares sobre o projeto de saneamento básico
Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, alega que apesar de parecer uma boa proposta, acredita que a universalização não conseguirá ser atingida até 2033. Segundo ele, é preciso mais tempo para atestar a eficácia do projeto.
— A gente acredita que 2040 é muito mais factível que 2033. Talvez esse seja um ponto de debate grande dentro do Senado.
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Já Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, declarou seu interesse de antecipar a votação para que a medida possa ser validada o mais rápido possível.
— Nosso interesse é rapidamente votar no Senado, para que a legislação, de fato, fique a serviço dos brasileiros. Sem contar novos recursos que poderão entrar no Brasil, como investimentos do setor privado.
Hoje em dia, aproximadamente 94% das cidades brasileiras têm serviço de saneamentos realizados por estatais e apenas 6% são ministrados por empresas privadas. Quanto a isso, Édison Carlos afirma que é preciso repassar os serviços para garantir uma maior transparência e capacidade de investimento.
— A questão não é que (empresa) pública é ruim, nem que privado é excelente. A questão é que precisa ser bem operado. Todo mundo tem que receber água de qualidade 24 horas por dia, o esgoto tem que ser coletado e tratado — afirmou.
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