Saneamento básico deve ganhar mais investimento com novo projeto do Senado

Brasileiros poderão ter mais investimento em saneamento básico. Um projeto, em validação no Senado, tem como objetivo otimizar o funcionamento do serviço em todo o território nacional por meio de um novo marco regulatório. A ideia é que mais empresas possam realizar as operações ao longo do território nacional, universalizando os serviços até 2033.

Saneamento básico deve ganhar mais investimento com novo projeto do Senado (Imagem: Reprodução - Google)
Saneamento básico deve ganhar mais investimento com novo projeto do Senado (Imagem: Reprodução – Google)

Apesar de ter seu texto pronto, a medida precisa ainda ser lida e avaliada pela comissão de Infraestrutura e Meio Ambiente, para que na sequência fique sujeita a votação. Segundo a agenda pública, espera-se que a decisão seja tomada até o fim deste mês.

Se for aprovado, o projeto permitirá que mais empresas privadas possam ocupar os encargos de fiscalização de saneamento, fazendo o que o serviço deixe de ser administrado apenas por estatais, como acontece atualmente.

Leia também: Reembolso DPVAT 2020: aprenda a solicitar restituição do imposto

Os parlamentares a favor do texto alegam que trata-se de uma forma de aumentar ainda mais os investimentos no saneamento básico e propor uma maior rotatividade para esse mercado.

As empresas que passarem a integrar a ação terão licitações de funcionamento até 31 de dezembro de 2033, devendo atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Havendo êxito no processo, os contratos poderão ser prolongados até 2040, de modo que proporcione melhorias para a comunidade por meio da prestação de serviços.

Opinião dos parlamentares sobre o projeto de saneamento básico

Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, alega que apesar de parecer uma boa proposta, acredita que a universalização não conseguirá ser atingida até 2033. Segundo ele, é preciso mais tempo para atestar a eficácia do projeto.

— A gente acredita que 2040 é muito mais factível que 2033. Talvez esse seja um ponto de debate grande dentro do Senado.

Leia também: Restituição do IRPF 2020: NuConta pode ser usada para receber crédito

Já Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, declarou seu interesse de antecipar a votação para que a medida possa ser validada o mais rápido possível.

— Nosso interesse é rapidamente votar no Senado, para que a legislação, de fato, fique a serviço dos brasileiros. Sem contar novos recursos que poderão entrar no Brasil, como investimentos do setor privado.

Hoje em dia, aproximadamente 94% das cidades brasileiras têm serviço de saneamentos realizados por estatais e apenas 6% são ministrados por empresas privadas. Quanto a isso, Édison Carlos afirma que é preciso repassar os serviços para garantir uma maior transparência e capacidade de investimento.

— A questão não é que (empresa) pública é ruim, nem que privado é excelente. A questão é que precisa ser bem operado. Todo mundo tem que receber água de qualidade 24 horas por dia, o esgoto tem que ser coletado e tratado — afirmou.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA