Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que idosos e pessoas com deficiência são os mais prejudicados com a crise do INSS. Segundo a pesquisa, dos 1,3 milhões de pedidos feitos em janeiro, 400.853 foram de aposentados por tempo de contribuição e 217.256 de aposentadoria por idade. Já no caso de deficientes, o número de análises em suspensão é de 420.271. Ao todo, são mais de 2,021 milhão de pessoas com os auxílios travados, ainda sem previsão de liberação.
A crise está acontecendo desde novembro de 2019, com a aprovação da reforma da previdência. Um dos principais motivos está associado a desatualização do portal Meu INSS que ainda não conta com as novas regras de validação dos benefícios.
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Além disso, até o começo de janeiro, os próprios servidores do instituto alegaram não terem sido treinados para lidar com os novas exigências, atrasando ainda mais o andamento dos processos.
Efeitos na justiça
Perante a lei, o prazo para a liberação de um benefício deve ser de 45 dias, entretanto esse tempo já ultrapassa mais de 120 dias, aumentando o número de ações judiciais contra o INSS.
A cada caso registrado, o instituto tem que arcar financeiramente não só com as multas de atraso, como também pagar os benefícios equivalentes aos meses em que os mesmos estavam suspensos.
Diante desse cenário, tendo em vista o peso que a crise está ocasionando nos cofres públicos, o governo federal precisou anunciar uma ação-força tarefa para poder conter o número de pedidos em espera.
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Medida de emergência para a crise do INSS
Apesar de já ter sido divulgada pelos representantes políticos, as propostas da ação força-tarefa ainda não começaram a ser realizadas. A Medida Provisória (MP) para contratação dos mesmos foi publicada nesta segunda-feira (2).
Na proposta foi inclusa a seleção de servidores aposentados para diminuir a crise do INSS. Já que estes têm conhecimento para voltar a atuar.
Espera-se que a partir deste mês, mais de 7 mil reservistas ocupem as unidades físicas do INSS para trabalharem no atendimento dos segurados. Tal decisão permitirá que os servidores especializados do instituto dediquem-se exclusivamente a análise dos benefícios.
Além disso, a presidência do INSS está vendo também propostas de gratificação e bonificação por tempo de serviço para aqueles que estenderem suas cargas horarias para ajudar nas análises. As propostas estão sendo discutidas entre os gestores e deverão ser anunciadas em breve.
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