O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou para o Tribunal de Contas da União (TCU) que o tempo médio de espera dos segurados para a concessão dos benefícios em 2019 foi o maior em cinco anos.
O INSS enviou uma manifestação para justificar a contratação de funcionários extras para diminuir a fila de espera para conceder os benefícios.
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De acordo com o órgão, para que a fila atinja o marco zero em 2020 e 2021, será necessário contratar cerca de 9.101 pessoas como mão de obra temporária. Serão 1.506 servidores especializados e 7.596 para auxiliar no atendimento à população.
Por lei, os pedidos do INSS devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. No ano passado o tempo médio de espera para a concessão foi de 74 dias, e em julho chegou a alcançar 89 dias. O ano terminou com tempo de 75 dias.
No ano de 2018, o tempo médio de concessão de benefícios era de 51 dias e em 2017 de 54.
Atualmente, no país são cerca de 2,021 milhões de pedidos de benefícios esperando por uma resposta, destes 1,379 estão há mais de 45 dias.
As explicações do INSS foram enviadas ao TCU após ter sido contestado a possibilidade proposta pelo governo de contratar apenas militares para reforçar o atendimento. De acordo com o tribunal, isso seria inconstitucional pois estabeleceria uma reserva de mercado.
A medida provisória que irá permitir a contratação de servidores civis aposentados ainda está sendo preparada pelo governo federal.
Conforme o documento, a taxa média de concessão em 2019 foi a menor em cinco anos, atingindo a porcentagem de 55,36%.
O pagamento que mais está represado no INSS é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado aos iodos e portadores de deficiência.
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Ao todo são 475 mil requerimentos para concessão desse tipo de benefício que esperam por uma resposta desde o mês de janeiro. Desse montante, 420 mil estão esperando a mais de 45 dias, que é o tempo definido por lei como limite de avaliação, ou seja, 9 de cada 10 aguardam por mais que o determinado pela justiça.
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