Você conhece o saque-aniversario? É uma nova modalidade para retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que está em vigência. Esta nova modalidade dá aos trabalhadores a opção de retirar uma parte do fundo anualmente. Porém o total não poderá ser sacado em caso de demissão sem justa causa, como previsto atualmente. O calendário do FGTS para esse tipo de saque começa em abril.
O saque-aniversário é opcional e o trabalhador que optar por ele deve requerer por meio de solicitação nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal.
Os trabalhadores que não optaram pelo saque-aniversário permanecerão na regra anterior, o saque por rescisão. Em todos os casos, quem for demitido sem justa causa receberá a multa de 40% do FGTS.
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Para os nascidos em janeiro e fevereiro, o prazo para trocar de modalidade do FGTS já expirou. Trabalhadores que nasceram nos demais meses ainda podem requerer até o último dia do mês. Os valores vão estar disponíveis a partir de abril, segundo com o calendário de pagamentos.
Calendário FGTS 2020
A nova modalidade de saque do FGTS vai seguir o seguinte cronograma para 2020:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saques entre os meses de abril a junho de 2020:
- Nascidos em março e abril: saques entre os meses de maio a junho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saques entre os meses de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saques entre os meses de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: saques entre os meses de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saques entre os meses de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saques entre os meses de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: saques entre os meses de novembro/2020 a janeiro/2021;
- Nascidos em dezembro: saques entre os meses de dezembro/2020 a fevereiro/2021.
Ao fazer a opção pelo saque-aniversário, o trabalhador poderá retirar uma parcela de 5% a 50% do total que possui em cada uma de suas contas do FGTS, segundo o governo.
A modalidade permite o saque de um valor fixo todo ano, a depender do saldo. Confira abaixo:
Para explicar melhor trouxemos um exemplo de um trabalhador que tenha R$1.450 em todas as contas de FGTS, ele irá conseguir sacar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Deste modo o saque será de R$ 585.
O trabalhador ainda pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em sua conta da Caixa, se tiver uma, ou em outra instituição com transferência gratuita.
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Por meio do site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS, que está disponível para Android, iOS e Windows, também é possível simular o valor pago anualmente.
Vale ressaltar que o trabalhador que optou pelo saque-aniversário, poderá mudar de ideia e voltar ao modelo atual. No entanto, terá que esperar dois anos.
