INSS tem gasto milionário com correção de benefícios por atraso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um gasto milionário por conta da correção dos benefícios que não estão sendo concedidos dentro do prazo determinado por lei, que é de 45 dias. A fila de espera do órgão já chegou a cerca de 2 milhões de solicitações. 

INSS tem gasto milionário com correção de benefícios por atraso
INSS tem gasto milionário com correção de benefícios por atraso (Imagem:Montagem/FDR)

Por conta disso, o INSS deve desembolsar cerca de R$200 milhões ao ano com as correções. Esse valor seria o suficiente para bancar quase 150 mil benefícios, levando em consideração as concessões no ano passado. 

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O montante é 10 vezes superior ao valor mensal que o governo anunciou que seria gasto neste ano para realizar a força-tarefa com o intuito de zerar a fila. 

Esse cálculo da correção é realizado de acordo com um decreto, no qual determina que os valores ajustados atrasados devem levar em consideração a inflação no período em que o benefício estava represado. 

Mensalmente, o governo edita uma portaria que traz os coeficientes de correção monetária dos benefícios liberados fora da data correta. O custo foi de R$334 milhões no ano de 2016, um ano antes da grande paralisação dos servidores do INSS, que representou a análise de ao menos 2 milhões de pedidos e perícias. 

A despesa caiu para R$197,7 milhões em 2017 para R$193,9 em 2018. No ano passado esse custo aumentou para R$212,4 milhões, correspondente a 2,8% do valor total das concessões feitas pelo INSS.

No ano passado, o órgão passou por um projeto de digitalização incompleto dos sistemas da previdência, que ao ser somado com um quadro de servidores reduzidos fez com que a fila de espera subisse para 1,7 milhão em julho. 

Os pedidos que passaram do prazo legal que é de 45 dias, começaram a cair e chegaram a 1,34 milhão no final do ano. Porém, voltou a aumentar no mês de janeiro para 1,38 milhão. 

Os técnicos do governo calculam que a correção monetária poderá representar uma despesa de até R$300 milhões neste ano, no entanto o valor depende da velocidade de análise do estoque.

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O INSS informou que a sua prioridade é reduzir os atrasos. Além disso, disse que a correção monetária não está ligada apenas à agilidade do órgão, já que muitas vezes o segurado solicita o benefício sem a documentação completa.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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