O programa Verde e Amarelo, anunciado no mês de novembro do ano passado, é uma medida que tem como objetivo criar vagas de emprego para jovens entre 18 e 29 anos. Agora, o programa deve incluir também pessoas com mais de 55 anos.
O relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), decidiu ampliar o programa e tornar opcional a taxação sobre o seguro desemprego.
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Foi apresentado um parecer nesta quarta-feira (19), no qual será permitido que as empresas também tenham redução de tributos ao contratarem pessoas acima de 55 anos e que estejam fora do mercado de trabalho há mais de 12 meses.
O programa Verde e Amarelo foi criado por meio de uma medida provisória (MP), mas precisa de aval do Congresso.
Seu objetivo principal é criar empregos para jovens que têm entre 18 a 29 anos, para que consigam o primeiro emprego formal com remuneração de até um salário mínimo e meio, ou seja, que seja de até R$1.567,50.
Inicialmente, o governo já havia estudado incluir os trabalhadores acima de 55 anos, mas recuou.
O relator sugeriu adicionar esse grupo e manter a limitação salarial. Além disso, foram ampliadas a porcentagem de empregados por nessa modalidade de contrato de 20% para 25% do quadro de funcionários das contratantes.
“Tomara que esses 25% sejam alcançados e sejam pouco para a demanda, porque isso significaria milhares de trabalhadores incluídos no mercado formal de trabalho e um passo gigantesco na luta contra a informalidade no mercado de trabalho”, escreveu o relator.
O ponto que mais questionado na medida provisória foi o fato do governo reduzir os impostos trabalhistas para as empresas que fizerem contratações por meio do Verde e Amarelo. Uma das reduções é na multa sobre o FGTS, que caiu de 40% para 20%.
Mas, essa decisão teria como consequências para o governo a perda de cerca de R$10,6 bilhões em cinco anos. Por isso, em contra partida foi decidido que o seguro desemprego dos trabalhadores seriam taxados de 7,5% a 9% para o INSS.
A taxação iria contar como tempo de contribuição para o trabalhador completar a carência necessária e solicitar a aposentadoria.
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O deputado criador da medida queria reduzir a alíquota para 5% nos casos de cobrança do seguro desemprego, mas afirmou que depois do Carnaval vai retirar esse dispositivo a pedido do governo. Buscando outras formas de custear o projeto.
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