Logo quando assumiu o cargo, no dia 11 de fevereiro, o novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho afirmou que pretende reestruturar o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV). Hoje, o sistema vive uma crise com atraso nas entregas dos imóveis e acúmulo de dívidas.
Marinho afirmou que pretende se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e os técnicos da pasta para que possam “tomar uma posição em relação a essa situação específica” e definir um cronograma de trabalho.
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O governo está estudando meios de pagar as dívidas do programa. A estratégia, dependia de negociações com os parlamentares para desbloquear parte do orçamento.
Após a reunião de terça-feira (11) com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acordaram para pautar o veto e apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para regulamentar a medida.
Com issi, o Congresso desobriga o pagamento automático, por parte do governo de R$11 bilhões relativos a despesas discricionárias, como investimentos públicos.
Pelas regras do orçamento impositivos aprovadas no ano passado, o valor seria destinado de forma automática aos deputados e senadores, sem passar pela aprovação do executivo. Com a derrubada do veto, o valor será avaliado primeiro pelos ministérios.
Neste ano, o orçamento prevê que sejam destinados cerca de R$2,7 bilhões para realizar a manutenção do programa habitacional. O montante seria usado para cobrir os gastos da faixa 1 que atende família com renda de até R$1,8 mil mas a verba liberada não será suficiente para destravar as pendências. Será apenas para desafogar o programa.
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Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro falou sobre o setor da construção civil e respondeu se há preocupações com a possibilidade que o programa seja novamente paralisado por conta da falta de dinheiro.
“Há todo um acervo de discussões travadas pelo meu antecessor, pelos vários ministérios que têm afinidade com a área, e tudo isso, evidentemente, vai ser levado em consideração”, disse.
Dois dias depois de assumir a pasta responsável pelo Minha Casa Minha Vida, Marinho conseguiu a liberação de R$47 milhões para dar ânimo ao programa. A quantia não paga as dívidas ou consegue acelerar as obras, mas mostra cuidado com o sistema habitacional.
Em contra partida, o governo federal junto com o conselho curador do FGTS anunciou também essa semana a diminuição progressiva de R$500 milhões anuis em subsídios do fundo de garantia para o Minha Casa Minha Vida.
As reduções passarão em 2021 para R$8,5 milhões, 2022 serão R$8 milhões e 2023 os subsídios do FGTS para o programa serão de R$7 milhões. Em 2020 o montante é de R$9 milhões. E representa uma espécie de desconto no financiamento dos imóveis para o público com ganho entre R$2,6 mil e R$4 mil.
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