Nova versão do contrato Verde e Amarelo será analisada no Senado. Nesta quarta-feira (19), o relator da medida provisória (MP) que valida o projeto, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), apresentará as modificações propostas para a comissão do Congresso. Entre as alterações, está a validação do trabalho aos domingos, a ampliação do número de cadastrados pela modalidade e as taxações do seguro-desemprego.
Alegando querer expandir o programa, o deputado vai sugerir um aumento de 20% para 25%, no número de funcionários que poderão ser contratados por empresa.
Além disso, deseja inserir pessoas com mais de 55 anos, que estejam desempregadas por pelo menos um ano. Desse modo, o projeto deixará de receber apenas jovens entre 19 e 29 e enquadrará brasileiros da terceira idade.
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Outro ponto modificado foi a jornada de trabalho. Ao sugerir que os contratados exercessem suas atividades aos domingos, Áureo defende que proporcionará um bom desenvolvimento econômico, principalmente para o comércio, a indústria e a agropecuária.
Ele alega que a medida não será aplicada a todas as categorias, afirmando que os bancários, por exemplo, terão este dia de folga.
No caso daqueles que exercerem as atividades durante o último dia da semana, o deputado afirma que terão o direito de folgas negociáveis com seus patrões. Trata-se de uma medida de incentivo e não de exploração, explicou.
– Foi um longo caminho até aqui. Nós ouvimos representantes de todos os envolvidos nas audiências que foram realizadas na comissão. Acho que a MP será aprovada porque há consenso na Casa – destacou o relator.
Sobre o contrato Verde e Aamrelo
Lançado no segundo semestre de 2019, o contrato Verde e Amarelo é fruto do governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, que promete assinar a carteira de milhares de jovens do território nacional.
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Os contratados dentro dessa categorias terão direito aos recursos do INSS, renda de até dois salários mínimos e direitos básicos como auxílio alimentação e transporte.
O incentivo dessa categoria acontecerá por meio da liberação de benefícios para as empresas que aderirem a proposta.
Os funcionários passarão a ser vistos como uma mão de obra mais barata, tendo em vista a redução da multa no caso de demissão e isenção por parte do empregador nas contribuições previdenciárias. Seus contratos terão duração de até dois anos.
