Contrato Verde e Amarelo recebe nova regra para seleção de candidatos

Nova versão do contrato Verde e Amarelo será analisada no Senado. Nesta quarta-feira (19), o relator da medida provisória (MP) que valida o projeto, o deputado Christino Áureo (PP-RJ), apresentará as modificações propostas para a comissão do Congresso. Entre as alterações, está a validação do trabalho aos domingos, a ampliação do número de cadastrados pela modalidade e as taxações do seguro-desemprego.

Contrato Verde e Amarelo recebe nova regra para seleção de candidatos (Imagem: Reprodução - Google)
Contrato Verde e Amarelo recebe nova regra para seleção de candidatos (Imagem: Reprodução – Google)

Alegando querer expandir o programa, o deputado vai sugerir um aumento de 20% para 25%, no número de funcionários que poderão ser contratados por empresa.

Além disso, deseja inserir pessoas com mais de 55 anos, que estejam desempregadas por pelo menos um ano. Desse modo, o projeto deixará de receber apenas jovens entre 19 e 29 e enquadrará brasileiros da terceira idade.

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Outro ponto modificado foi a jornada de trabalho. Ao sugerir que os contratados exercessem suas atividades aos domingos, Áureo defende que proporcionará um bom desenvolvimento econômico, principalmente para o comércio, a indústria e a agropecuária.

Ele alega que a medida não será aplicada a todas as categorias, afirmando que os bancários, por exemplo, terão este dia de folga.

No caso daqueles que exercerem as atividades durante o último dia da semana, o deputado afirma que terão o direito de folgas negociáveis com seus patrões. Trata-se de uma medida de incentivo e não de exploração, explicou.

– Foi um longo caminho até aqui. Nós ouvimos representantes de todos os envolvidos nas audiências que foram realizadas na comissão. Acho que a MP será aprovada porque há consenso na Casa – destacou o relator.

Sobre o contrato Verde e Aamrelo

Lançado no segundo semestre de 2019, o contrato Verde e Amarelo é fruto do governo do atual presidente, Jair Bolsonaro, que promete assinar a carteira de milhares de jovens do território nacional.

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Os contratados dentro dessa categorias terão direito aos recursos do INSS, renda de até dois salários mínimos e direitos básicos como auxílio alimentação e transporte.

O incentivo dessa categoria acontecerá por meio da liberação de benefícios para as empresas que aderirem a proposta.

Os funcionários passarão a ser vistos como uma mão de obra mais barata, tendo em vista a redução da multa no caso de demissão e isenção por parte do empregador nas contribuições previdenciárias. Seus contratos terão duração de até dois anos.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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