As indecisões sobre o futuro do Bolsa Família causam muita estranheza e incertezas frente as expectativas do governo federal. Entre os pontos, a votação da Comissão que alteraria a Medida Provisória (MP) para liberar o 13° do Bolsa Família foi adiada.
A reunião era para decidir neste caso a extensão do benefício do 13° salário para aqueles que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC). O encontro estava marcado para acontecer na última terça-feira (18), mas foi reagendado para esta quarta-feira (19).
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Logo após a votação dos pontos em Comissão Mista, a MP das mudanças, se aprovada, ainda precisa seguir para outros tramites dentro do legislativo, como a aprovação pelos plenários da Câmara e do Senado com data limite para 24 de março, caso contrário, perderá a validade.
Um dos pontos que provocaram o adiamento da votação foi a necessidade de conversar previamente com o novo ministro da Cidadania, responsável pelo programa, Onyx Lorenzoni.
Com as mudanças administrativas entre os responsáveis por cada pasta na última semana, a deputada da base aliada Bia Kicis afirmou que seria necessário o diálogo para buscar um entendimento com o governo.
A deputada ainda destacou durante a sessão que não foi possível chegar a um acordo entre as partes, no sentindo de entendimento sobre a real necessidade de mudanças no repasse do décimo terceiro.
“Para que a gente possa ter a sinalização de um acordo precisamos da autorização do ministro da pasta, que é o do Bolsa Família, e hoje está tento a troca do comando”, disse a deputada durante a sessão, argumentando o adiantamento.
Mas antes de sua fala, alguns beneficiários do BPC, cadeirantes e deficientes visuais começaram a sessão com o intuito de provocar o pressionamento frente aos parlamentares para que o relatório que autoriza o 13° para este grupo seja aprovado.
Mesmo com a mudança no dia, muitos disseram que retornarão para acompanhar o andamento da matéria.
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Em contrapartida, a equipe econômica do governo não se mostra muito favorável ao pagamento do 13° do Bolsa Família e do BPC, uma vez que o texto determina que a parcela extra tenha caráter permanente.
A justificativa seria que não há orçamento disponível no governo para realizar o repasse do dinheiro às famílias.
Membros da equipe econômica afirmam que a mudança no Bolsa Família e BPC realizada pelo relator não tem respaldo no Orçamento e, desta forma, pode ferir o teto dos gastos do Executivo.
Vale ressaltar que, durante a semana passada, relatório do senador Randolfe Rodrigues, no qual determina que o benefício seja permanente foi lido, mas sessão também foi adiada.
