Seguro desemprego pode deixar de ter contribuição do INSS em novo programa

Texto do programa Verde e Amarelo passará por novas modificações e poderá alterar o funcionamento do seguro-desemprego. Segundo o deputado federal, Christino Áureo (PP-RJ), relator da MP 905/2019 que valida o projeto, a taxação do benefício será descartada nessa nova fase de revisão.

Seguro desemprego pode deixar de ter contribuição do INSS em novo programa (Imagem: Reprodução - Google)
Seguro desemprego pode deixar de ter contribuição do INSS em novo programa (Imagem: Reprodução – Google)

É válido ressaltar que, em 2019 quando anunciada a taxação do seguro desemprego, esse foi um dos principais pontos criticados, sob o argumento de que estaria descobrindo os trabalhadores de seus direitos.

Para poder juntar recursos para o funcionamento do Verde e Amarelo, Áureo afirmou que será preciso criar estratégias anuais. Segundo ele, para 2020, já há uma verba de R$ 1,5 bilhões que farão o Verde e Amarelo funcionar.

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A ideia de inserir a contribuição do INSS nas parcelas do seguro surgiu com a necessidade de equiparar as perdas com o sistema de contratações. No Verde e Amarelo as empresas pagam menos encargos trabalhistas como um incentivo para empregabilidade.

Para os anos seguintes, o deputado está estudando, ao lado de governo federal, outras formas de custeio que não precisem estar associadas as taxações de imposto ligadas ao benefício.

O comunicado foi feito na última sexta-feira (14), durante uma reunião com os empresários associados da Fecomercio SP.

No encontro, o deputado foi ouvir as ideias dos representantes de modo que pudesse formular novas propostas em seu relatório que deverá ser entregue nesta quarta-feira (19).

Estavam presentes representantes da Via Varejo, Grupo Pão de Açúcar, Vivara, Riachuelo, Bradesco, OLX, Telhanorte e Declathon.

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Além das modificações no seguro desemprego, o debutado deseja alterar o texto do projeto de modo que possa aceitar pessoas acima dos 55 anos.

Segundo ele, a proposta terá como objetivo aumentar a possibilidade de contratações em diferentes níveis etários, propondo uma igualdade de mercado dentro do programa.

Outra questão em debate diz respeito ao trabalho em dias de domingo. Segundo Pastore, não se trata de uma ação que tenha como finalidade abusar dos funcionários, estes poderão ter descanso durante a semana.

Entretanto, em setores específicos, como Shoppings, o domingo é o dia mais movimentado. Para ele, a proposta deve ser vista como um incentivo ao desenvolvimento econômico.

“Ninguém está propondo trabalhar sete dias por semana. Vai ter descanso ao longo da semana, mas isso pode criar um ambiente de negócios mais favorável”, afirmou.

Sobre a jornada de trabalho, ele afirmou que que não concorda com as negociações individuais e que esta medida estará de fora de seu relatório.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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