Previdência: em quatro anos cresce em 52% processos contra o INSS

Crise do INSS reflete em um aumento de 52% no número de processos judiciais contra a Previdência. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) mostrou que o número de ações relacionadas ao direito previdenciário vem se elevando consideravelmente nos últimos meses. As estatísticas apresentam altas tanto em nível nacional, quanto em estadual, apresentando uma variação de 245 mil a 262 mil petições por região.

Previdência: em quatro anos cresce em 54% processos contra o INSS (Imagem: Reprodução - Google)
Previdência: em quatro anos cresce em 54% processos contra o INSS (Imagem: Reprodução – Google)

O estudo mostrou que atualmente há cerca de 7,8 milhões de processos nas mãos do poder judiciário, todos relacionados a liberação de pensões e aposentadorias. Esse número representa cerca de 10% do quantitativo geral de casos em tramitação na Justiça.

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No Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná, há cerca de 38,6% do valor total de 6,7 milhões de processos sob responsabilidade da Justiça Federal. Já em Brasília (DF), tramitam atualmente 74,2 mil (1,1%) processos.

Considerando a atuação situação do INSS, onde mais de 1,7 milhões de brasileiros estão com seus pedidos de benefício em análise, especialistas afirmam que a quantidade de processos deverá subir entre os próximos três meses.

Com a reforma da Previdência, aprovada no dia 13 de novembro de 2019, a fila do INSS apresentou a maior alta de sua história e ainda não foi divulgado um período de retenção desse número.

Atualmente, há brasileiros esperando por mais de 120 dias pelas suas análises, o que é contra lei, tendo em vista que o prazo máximo é de 45 dias.

Essa é uma das situações responsáveis por segurar os beneficiários e agravar a situação do INSS com o poder público.

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Mediante a situação, preocupados com o impacto que tais processos teriam nos cofres da união, o governo federal deu início a uma ação de força tarefa para tentar amenizar o número da fila do INSS.

É válido ressaltar que, além de pagar com as defesas judiciais, o instituto precisará reembolsar cada beneficiário pelo tempo em que seu benefício ficou suspenso. Isso significa que haverá o pagamento do valor normal do auxílio, mais um adicional referente aos atrasos.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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