Em meio a grande fila de interessados em fazer parte do programa Bolsa Família, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal envia documento para o Ministério da Cidadania para cobrar as ações que estão sendo desenvolvidas para regularizar o caso.
O ofício foi encaminhado na última quarta-feira (12). A pasta tem um prazo de cinco dias para resposta. O texto cobra o detalhamento das providências tomadas para assegurar que todo o público apto a acessar o Programa Bolsa Família seja atendido.
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De acordo com dados divulgados pelo portal El País, a quantidade de famílias aptas a receber o benefício, mas que ainda aguardavam em fila poderia chegar a 1,7 milhões.
Já o Governo detalha que o número é um pouco diferente e defende uma “média” de quase 500 mil esperando receber o benefício em 2019. Mas, ainda assim, não disponibilizando os números absolutos.
Ao explicar a decisão, a Procuradoria considerou alguns fatores, como a redução de 12% no orçamento para o programa, anunciado pelo Governo no início do ano. No mesmo documento, foi anexado outro pedido de explicações.
Desta vez, direcionado para deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em que a pasta admite não ter incluído novas famílias beneficiárias nas projeções do programa ao calcular suas despesas para 2020.
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Foi também observado cortes no recebimento do benefício. Segundo análise de portais de notícias de todo o país, as ações vêm sendo tomadas para tentar já observar o pacote de ações planejadas pelo governo.
A possível reformulação está em desenvolvimento pelo governo. Vale ressaltar que os números mostram um défice na entrega dos benefícios. Em dezembro do ano passado 13,1 milhões de famílias eram beneficiadas, cerca de 1,3 milhão a menos que em 2018.
Governo detalha que para este ano a expectativa é que o número de beneficiários do Bolsa Família encolha ainda mais, tendo em vista que o orçamento previsto será cortado de 33,6 bilhões para 30 bilhões de reais.
