Crise no Minha Casa Minha Vida exclui milhares de beneficiados todos os dias

A crise no Minha Casa Minha Vida que vem afetando o sistema desde o ano de 2019, está fazendo com que milhares de famílias sejam excluídas diariamente do programa.

Crise no Minha Casa Minha Vida exclui milhares de beneficiados todos os dias
Crise no Minha Casa Minha Vida exclui milhares de beneficiados todos os dias (Imagem: Montagem/FDR)

A falta de entendimento dentro do governo de Jair Bolsonaro já levou à demissão do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que foi substituído pelo secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

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Esse impasse já prejudica em média 2,7 mil famílias por dia que deixam de ter acesso à casa própria, de acordo com a Caixa Econômica Federal. 

As faixas 1,5 e 2 do programa, nas quais se encaixam as famílias com renda entre R$2.600 a R$4 mil, estão suspensas por conta da concessão de subsídios que são descontos a fundo perdido no valor do financiamento, bancado em sua maior parte pelo FGTS e pela União.

Neste ano, o orçamento federal reservou para subsídios R$295 milhões. Apesar disso, o valor é inferior ao que foi exigido pela União nestas operações. 

Para contornar o problema, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) enviou ao Ministério da Economia duas portarias para autorizar o andamento do programa, mesmo com os recursos menores.

No ano passado, uma medida semelhante foi adotada entre os meses de agosto e dezembro, quando a União só tinha R$450 milhões disponíveis.  

O primeiro documento que foi enviado sugeria zerar a subvenção da União, ao longo deste ano de modo que o FGTS assumisse sozinho as contas, mas a equipe econômica não aceitou.

A segunda, o MDR propôs que a parcela da União fosse limitada a R$50 milhões e o restante fosse colocado apenas para a faixa mais baixa do programa, para as famílias com renda de até R$1,8 mil, mas a proposta não teve êxito.

Apesar da crise do Minha Casa Minha Vida prejudicar centenas de pessoas, o novo ministro Rogério Marinho afirmou que até o dia 13 de fevereiro vai trazer novidades para conter o problema.

Atualmente o Minha Casa Minha Vida é dividido por faixas de renda familiar, que determinam valor e a origem do subsídio para o financiamento. Assim como os pré-requisitos para participar do programa. 

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Por meio dessas faixas também são decididos os juros e as condições de financiamento para cada família.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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