Auxílio doença do INSS: saiba como não perder seu pagamento no pente fino

Você sabe o que é o auxílio-doença? Trata-se de um benefício, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tem como objetivo ajudar os trabalhadores que estão impossibilitados de exercerem suas funções por questões de saúde. O valor e tempo de pagamento varia de acordo com o laudo médico de cada um, mas pode ser estender por anos no caso de doenças mais graves.

Auxílio doença do INSS: saiba como não perder seu pagamento no pente fino
Auxílio doença do INSS: saiba como não perder seu pagamento no pente fino

Para poder ter acesso é preciso dar entrada no pedido de solicitação, pelo portal do INSS e comprovar, por meio de um laudo médico, a necessidade do pagamento.

Após a perícia feita pelo Instituto, o valor começa a ser depositado na conta do segurado e se estenderá até que ele possa retomar suas atividades.

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Entretanto, é preciso ficar atento. Há muitos casos em que os trabalhadores perdem o direito do benefício por não cumprirem com as regras estabelecidas.

O governo iniciou o processo chamado de pente fino, em que filtra os benefícios concedidos a fim de encontrar irregularidades.

O auxílio doença está na mira desta operação, e milhares de brasileiros podem ser chamados para comprovar a necessidade no recebimento do salário.

Para garantir o pagamento, a prioridade máxima é manter os exames atualizados e realizar todas as avaliações médicas necessárias, de forma que seja comprovadas e validadas pelo INSS.

Na sequência, é preciso ficar atento também ao tempo em que pode retornar ao trabalho. Muitos trabalhadores têm seus depósitos barrados, porque voltam as suas empresas e o INSS não permite que sejam pagos ao mesmo tempo (os salários por dia de serviço) mais o auxílio.

Isso significa que, enquanto estiver doente, recebendo o seguro, o cidadão não pode estar presente em sua firma.

Por fim, é importante também se manter atualizado das solicitações por parte do instituto. Se houver algum comunicado, pedido de revisão, chamamento para um novo exame, entre outros serviços, o trabalhador precisa estar ciente para atender a demanda.

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A convocação sobre o pente fino é feita com envio de carta, no extrato do pagamento, e-mail ou ligação.

Confira os principais requisitos para receber o auxílio doença

  • Cumprir carência de 12 contribuições mensais – a perícia médica do INSS avaliará a isenção de carência para doenças previstas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, doenças profissionais, acidentes de trabalho e acidentes de qualquer natureza ou causa;
  • Possuir qualidade de segurado (caso tenha perdido, deverá cumprir metade da carência de 12 meses a partir da nova filiação à Previdência Social);
  • Comprovar, em perícia médica, doença/acidente que o torne temporariamente incapaz para o seu trabalho;
  • Para o empregado em empresa: estar afastado do trabalho por mais de 15 dias (corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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