INSS ainda não usa novas regras da Previdência no cálculo da aposentadoria

INSS sem atualizações. A reforma da previdência foi validada há três meses, mas o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social segue sem apresentar as novas regras em vigor. Segundo a Dataprev (empresa pública responsável pelo funcionamento da previdência), o sistema de cálculo de benefícios permanece travado, uma vez em que os servidores não podem autorizar auxílios sem avaliar as normas dos mesmos.

INSS ainda não usa novas regras da Previdência no cálculo da aposentadoria (Imagem: Reprodução - Google)
INSS ainda não usa novas regras da Previdência no cálculo da aposentadoria (Imagem: Reprodução – Google)

A desatualização, somada a outras inconsistências administrativas, vem resultando na maior crise do instituto. Desde o ano passado, há uma filha de mais de 1,7 milhões de pedidos suspensos, estando 11,1 milhão acima do prazo legal de 45 dias.

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Uma reportagem do Portal Exame pôde mostrar a realidade de alguns brasileiros que estão tentando o recurso, como a da técnica de enfermagem Alice Fernandes do Nascimento, de 55 anos.

Seu pedido da pensão por morte (após falecimento do marido, em outubro de 2019) está em análise há 4 meses, lhe impedindo de ter acesso ao valor que ajudaria nas despesas da casa.

“Só não estou passando fome porque tenho ajuda de familiares e amigos. Estou endividada por causa das contas que meu marido pagava, como condomínio e IPTU. Eles (funcionários do INSS) já falam para a gente não ir lá (na agência), que é para acompanhar pelo site, mas está em análise e eu não tenho uma resposta”, informou Alice a equipe do Exame.

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Posicionamento do INSS

Questionado, o instituto afirmou que o sistema permanece desatualizado e que por isso os pedidos e análises estão suspensos.

A administração do órgão ressaltou que não há como aprovar qualquer benefício sem avaliar as regras de concessão do mesmo e que esse processo não pode ser feito fora da plataforma.

Com a ação força-tarefa, realizada em parceria com o governo federal, espera-se que entre abril e maio a fila já comece a andar. Para isso, foram recrutados 7 mil oficiais militares que atuarão nos guichês de atendimento das unidades físicas do INSS.

O reforço tem como objetivo permitir que os servidores especializados fiquem livres para trabalharem apenas na análise dos benefícios. Já sobre a atualização do portal, ainda não há previsão.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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