A partir desta terça-feira (11), o seguro desemprego começará a ser pago com um novo valor da parcela mínima, em todo o território nacional. Isso por conta do salário mínimo ter aumentado para R$1.045 neste mês de fevereiro.
O seguro desemprego foi reajustado em 4,48% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Por conta disso, a parcela máxima a ser paga ao trabalhador que anteriormente era de R$1.735,29 passou a ser de R$1.813,03.
Apesar disso, os pagamentos que estavam programadas para depósito no dia 10 de fevereiro, continuarão com o valor antigo de R$1.039.
No ano de 2019, cerca de 143.530 mil trabalhadores foram beneficiados com o Seguro Desemprego, apenas no estado do Pará.
O seguro desemprego foi um benefício criado no ano de 1986, é oferecido pela Previdência Social, no qual o recurso para pagamento vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O auxílio é garantido por um determinado tempo pelo período em que o brasileiro está desempregado, porém só recebe aqueles que não foram demitidos por justa causa. A ideia é ajudar nos custos de vida do trabalhador, até que ele possa encontrar uma nova colocação no mercado.
As regras são diferentes de acordo com a profissão exercida. Os empregados domésticos, por exemplo, podem solicitar o seguro em até 90 dias, ou seja, três meses após ser mandado embora. O máximo a ser pago à eles é de um salário mínimo.
O trabalhador formal poderá solicitar o benefício do 7° até o 120° dias, cerca de quatro meses após ter sido dispensado sem justa causa.
Para os pescadores que estão no período defeso precisam ir até um Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Sistema Nacional de Empregos ou outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho.
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Os trabalhadores resgatados de situação semelhante à escravidão também têm direito ao seguro desemprego, podendo receber até 1 salário mínimo.
O pedido deve ser feito em um posto de atendimento do Ministério do Trabalho ou Sine. Após enviar a solicitação, o governo tem até 30 dias para fazer o primeiro pagamento na conta informada.
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