Os brasileiros que possuem direito ao seguro desemprego devem ficar atentos ao prazo para solicitar o benefício. O período estipulado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) varia conforme a modalidade de contratação.
O seguro desemprego foi um benefício criado no ano de 1986, é oferecido pela Previdência Social no qual o recurso para pagamento vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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O auxílio é garantido por um determinado período em que o funcionário estiver desempregado, a fim de custear suas despesas até encontrar uma nova ocupação.
Podem receber aqueles que não foram demitidos por justa causa, sendo que as regras são diferentes de acordo com a profissão exercida por cada trabalhador.
Prazos para solicitar o seguro desemprego
Os empregados domésticos podem solicitar o seguro desemprego em até 90 dias, ou seja, três meses após ser mandado embora.
O trabalhador formal poderá solicitar o benefício do 7° até o 120° dias, ou seja, cerca de quatro meses após ele ter sido dispensado sem justa causa.
Os contratados na categoria de Bolsa qualificação, poderão fazer a solicitação durante a suspensão do seu contrato, isso deve ser feito em forma de convenção ou em acordo coletivo.
A solicitação para o pescador artesanal, pode ser realizada durante o período defeso, ou seja, período em que os peixes estão se reproduzindo e por isso a atividade não pode ser exercida. O período é de até 120 dias, ou seja, quatro meses do início da proibição.
E o trabalhador resgatado, que estava em regime de trabalho forçado ou na condição de escravo. Poderá solicitar o benefício em até 90 dias, três meses a contar da data do resgate.
Para requerer o benefício, o trabalhador precisa ir até um Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Sistema Nacional de Empregos ou outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho.
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Há também a possibilidade de adiantar esse processo, acessando o portal do Seguro Desemprego Web e preenchendo um formulário de solicitação. Esse documento diminuí o tempo de espera de 30 para 15 minutos em uma agência do Ministério do Trabalho.
Além disso, após enviar o pedido online já começa a contar a carência de 30 dias para que a primeira parcela do seguro desemprego seja depositada em conta.
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