Mudanças no Bolsa Família estão sendo previstas para este ano. Entre as alterações, adequação do benefício a nova situação econômica de famílias e possibilidade de criação de sistema de geração de renda e emprego. Mas, ainda assim, encontra entraves na Câmara e decisões precisam ser ajustadas para combater às fraudes.
Este é o pleito do governo federal que está disposto a transformar a visão do programa frente à sociedade. Em entrevista à Gazeta do Povo, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, detalhou as etapas de transformação.
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De acordo com o ministro, o interesse é em fazer com que o Bolsa Família, pouco a pouco, seja visto como um programa de geração de emprego e renda. No qual visualiza e ajuda a população a sair da pobreza, tirando a exclusividade apenas de que é só uma transferência de renda.
O grande desafio atual do governo é de realizar mudanças mesmo com o orçamento enxuto, com a previsão de R$ 97 bilhões para os programas do Bolsa Família e o do Benefício da Prestação Continuada (BPC).
Uma das intenções para juntar a renda mais a qualificação profissional, será a criação do
Município Mais Cidadão, no qual visa premiar os municípios que avançarem na área social e que ampliarem, proporcionalmente, a quantidade de jovens do Bolsa Família com curso técnico, crianças no contra turno escolar, população atendida para tratamento de dependência química e outros.
Ainda para integrar as mudanças no Bolsa Família, o ministro destaca que “A gente vai trabalhar muito com cursos técnicos para jovens do Bolsa Família e tem uma parceria com o Sistema S, mas vamos também tem uma parceria direta com as empresas.”
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O combate às fraudes está entre os pleitos das alterações do programa. Osmar destaca que o Bolsa Família é um programa com base municipal, por isso é difícil controlar.
“Estamos desenvolvendo um programa muito forte, cada vez com mais tecnologia, de controle, de batimento das informações. E só vamos liberar aquela família para entrar no Bolsa Família depois que tiver batido todas as informações em nível local, estadual e federal”, disse.
Ele ainda destaca que estas mudanças servem para realizar o cruzamento de informações a fim de garantir o recebimento apenas para aqueles que necessitam, ou seja, observando dados de todos os meios, tanto municipal, estadual e federal. Para ele, alterações podem acontecer e serem implementadas em até menos de um mês, por causa da tecnologia hoje presente.
“Vamos ter uma expectativa do tamanho que deve ser o Bolsa Família em cada município com dados do IBGE. Se esse município superar, ultrapassar muito essa expectativa, nós vamos fazer uma investigação e vamos responsabilizar se tiver alguém agindo errado”, pontua Terra durante a entrevista.
Ele ainda pontua que as pautas do Bolsa Família só devem avançar quando a Câmara visualizar que há outras alterações para serem feitas. E que no momento, só teve acesso a medidas vindas da Câmara que aumentam os custos do sistema em R$15 bi, o que é inviável.
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