O calendário de pagamentos do INSS já está em funcionamento e com ele há a liberação de verba para aqueles brasileiros que nunca contribuíram para o instituto, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um auxílio que oferta até R$ 1.045 para os segurados com mais de 65 anos que não possuem renda o suficiente para se manter.
Além da atender à exigência de idade mínima e comprovar a situação financeira, tendo que ter um salário inferior a 1/4 do salário-mínimo, atualmente de R$ 1.045. O BPC exige também que a quantia seja avaliada de acordo com os familiares do cadastrado.
Isso significa que, esposo(a) ou companheiro(a), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e os menores tutelados, que residem na mesma casa, estejam enquadrados no valor citado.
Leita também: BPC LOAS: evite ter seu salário suspenso seguindo essas regras
Por ser um benefício assistencial, o INSS dispensa a obrigatoriedade de contribuições, ressaltando que o auxílio, nessa modalidade, não dá direito ao 13° salário nem a pensão por morte.
Quem tem direito ao BPC?
Todo e qualquer brasileiro, nato ou naturalizado, que comprovem a renda mínima citada acima. Além disso, é preciso estar enquadrado nas seguintes condições:
- Idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher;
- Caso exista renda familiar, esta não poderá ser superior a 1/4 do salário mínimo em vigor por pessoa (incluindo o próprio requerente);
- Nacionalidade brasileira;
- Possuir residência fixa no país;
- Não estar recebendo outro tipo de benefício.
Como solicitar o benefício no INSS
O segurado deve cadastrar ele e sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Aqueles que já estiverem inscritos precisam ter os dados atualizados há pelos menos dois anos.
Leia também: DIRF 2020 tem data para ser liberada na plataforma; confira!
Na sequência, basta fazer o requerimento no momento da análise do benefício. Nesse caso, é necessário acessar o Meu INSS e fazer um login no sistema. Ao entrar, o segurado deve escolher a opção Agendamentos/Requerimentos.
Depois, basta clicar em “novo requerimento”, “atualizar”, e conferir as informações lá registradas estão corretas, se sim clique em “avançar”. Digite no campo “pesquisar” a palavra “idoso” e selecione o serviço desejado.
Após o envio da solicitação, o segurado deverá esperar a resposta do INSS e pode acompanhar o processo por meio também do portal. É válido lembrar que com a atual crise do instituto, a análise deve demorar mais de 45 dias.
