INSS paga até R$1.045 de assistência para quem nunca contribuiu

O calendário de pagamentos do INSS já está em funcionamento e com ele há a liberação de verba para aqueles brasileiros que nunca contribuíram para o instituto, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um auxílio que oferta até R$ 1.045 para os segurados com mais de 65 anos que não possuem renda o suficiente para se manter.

Além da atender à exigência de idade mínima e comprovar a situação financeira, tendo que ter um salário inferior a 1/4 do salário-mínimo, atualmente de R$ 1.045. O BPC exige também que a quantia seja avaliada de acordo com os familiares do cadastrado.

Isso significa que, esposo(a) ou companheiro(a), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e os menores tutelados, que residem na mesma casa, estejam enquadrados no valor citado.

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Por ser um benefício assistencial, o INSS dispensa a obrigatoriedade de contribuições, ressaltando que o auxílio, nessa modalidade, não dá direito ao 13° salário nem a pensão por morte.

Quem tem direito ao BPC?

Todo e qualquer brasileiro, nato ou naturalizado, que comprovem a renda mínima citada acima. Além disso, é preciso estar enquadrado nas seguintes condições:

Idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher;
Caso exista renda familiar, esta não poderá ser superior a 1/4 do salário mínimo em vigor por pessoa (incluindo o próprio requerente);
Nacionalidade brasileira;
Possuir residência fixa no país;
Não estar recebendo outro tipo de benefício.

Como solicitar o benefício no INSS

O segurado deve cadastrar ele e sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. Aqueles que já estiverem inscritos precisam ter os dados atualizados há pelos menos dois anos.

Na sequência, basta fazer o requerimento no momento da análise do benefício. Nesse caso, é necessário acessar o Meu INSS e fazer um login no sistema. Ao entrar, o segurado deve escolher a opção Agendamentos/Requerimentos.

Depois, basta clicar em “novo requerimento”, “atualizar”, e conferir as informações lá registradas estão corretas, se sim clique em “avançar”. Digite no campo “pesquisar” a palavra “idoso” e selecione o serviço desejado.

Após o envio da solicitação, o segurado deverá esperar a resposta do INSS e pode acompanhar o processo por meio também do portal. É válido lembrar que com a atual crise do instituto, a análise deve demorar mais de 45 dias.