Daqui há um mês, os contribuintes brasileiros poderão começar a entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2020). Alguns dos contribuintes podem ficar isentos desse tributo, desde que correspondam às exigências.
O Imposto de Renda é um tributo federal que cobra uma taxa sobre os ganhos do brasileiro. A declaração deve ser feita anualmente pelo cidadãos e entregue ao governo, que faz um acompanhamento da evolução patrimonial do contribuinte. O valor a ser cobrado para cada contribuinte, varia de acordo com o rendimento desses brasileiros.
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A cobrança é realizada pela Receita Federal, um órgão vinculado ao Ministério da Economia que realiza a fiscalização dos pagamentos, analisando se esses foram feitos de acordo com as regras estabelecidas.
Apesar da obrigatoriedade, alguns cidadãos ficarão isentos do IRPF 2020, de acordo com alguns requisitos impostos pela Receita Federal.
A primeira categoria que está isenta de declarar o IRPF são aqueles que tiveram um rendimento abaixo de R$ 28.559,70 no ano de 2019.
Além deles os brasileiros que tiverem as seguintes doenças também são inclusos:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
- Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Outro grupo que também está isento são aqueles que tenham rendimento relativos a aposentadoria, pensão ou reforma/reserva militar.
Quem é dependente na declaração de outros contribuintes não precisam fazer outra declaração, já que na primeira serão informados todos os seus rendimentos.
Isenção do IRPF 2020 para adoentados
Para estar isento é necessário solicitar um laudo médico para que assim seja possível comprovar a situação do contribuinte.
Depois do laudo, o cidadão precisa reunir seus documentos para solicitar a isenção em qualquer posto da Receita Federal. Logo após, a Receita irá analisar a solicitação e terá um prazo de 30 dias para dar a resposta.
Normalmente, o prazo para a entrega da declaração referente ao ano anterior se esgota em abril.
Apesar de estar longe, é preciso que o contribuinte recolha os seus dados e de seus dependentes para que no momento de montar o documento não falte nenhum comprovante.
