Desconto no seguro desemprego 2020 será obrigatório? Entenda como vai funcionar

Brasileiros poderão ter que contribuir ao INSS por meio do seguro-desemprego. Na terça-feira (4), o deputado Christino Aureo, relator da medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, afirmou que está trabalhando para tornar o desconto no seguro desemprego 2020, que funcioná como contribuição previdenciária, opcional. Segundo ele, o texto passará pela análise do Congresso em breve e poderá mudar o funcionamento do auxílio.

Desconto no seguro desemprego 2020 será obrigatório? Entenda como vai funcionar (Imagem: Reprodução - Google)
Desconto no seguro desemprego 2020 será obrigatório? Entenda como vai funcionar (Imagem: Reprodução – Google)

Até o ano de 2019, o governo federal tinha decretado a cobrança da contribuição para aqueles que desejassem receber o benefício. Entretanto, com a proposta de Auero, o pagamento poderá ser opcional, permitindo que os brasileiros escolham se desejam ou não serem contemplados.

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A MP referente a proposta tinha sido editada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019, mas ainda não passou pela validação do Congresso, permitindo uma nova modificação em seu texto.

Segundo a proposta atual, a contribuição previdenciária referente ao seguro-desemprego começaria a valer em março e o pagamento seria liberado apenas para contratos firmados a partir de janeiro deste ano.

Desconto no seguro desemprego

A nova proposta possibilita que o trabalhador escolha se deseja ou não fazer a contribuição, desse modo, o período de recebimento do seguro não será contabilizado nos cálculos de sua aposentadoria.

“Essa taxação, uma das ideias que se tem é torná-la opcional, […] não teremos que taxar a pessoa desempregada compulsoriamente. É um avanço que nós certamente teremos, sim”, afirmou o deputado.

Atualmente, o valor do seguro tem como base o salário mínimo de R$ 1.045 e o pagamento final é determinado de acordo com o tempo e média salarial dos trabalhadores.

Para isso, o governo leva em consideração a renda dos três últimos meses anteriores à sua demissão. Conforme o texto da MP, para este ano a quantia terá uma variação entre 7,5% e 11%.

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Sobre o seguro desemprego

Tem direito ao benefício todo e qualquer trabalhador que tenha exercido atividades profissionais de carteira assinada por pelo menos trinta dias. Além disso, pescadores fora do período de produção e brasileiros encontrados em situação de trabalho similar a escravidão também são contemplados.

Durante o pagamento do seguro, o beneficiário não pode receber nenhum outro auxílio trabalhista e nem tão pouco apresentar registro de sociedade em alguma empresa. O pagamento é feito entre 3 a 5 parcelas, a depender da situação de cada trabalhador.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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