Contribuintes do Rio de Janeiro precisam ficar atentos, nessa sexta-feira (7), encerra-se o prazo para o pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os carnês de pagamento já foram enviados pelos correios desde o mês de janeiro, entretanto aqueles que não receberam poderão fazer parte do grupo que está isento do IPTU Rio 2020.
Este ano, o governo municipal aumentou o valor de teto de isenção dos imóveis, determinando que todos aqueles terrenos com preços de até R$ 61.101 estarão livres da prestação de contas do IPTU e também da Taxa Domiciliar de Coleta de Lixo (TCL).
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Até 2019, a prefeitura determinava, conforme a Lei 6.250/2017, que os imóveis de até R$ 58 mil não precisariam pagar o imposto. Isso inclui terrenos, espaços para fins residenciais, empresariais e mais, tendo como única regra o cumprimento desse valor.
Este ano, o cálculo de isenção levou em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou fixado em 3,91%.
Como saber se está isento do IPTU Rio 2020
Aqueles que estiverem em dúvidas se estão livres ou não, podem consultar por meio do site da prefeitura.
Para isso, basta se dirigir até a página de serviços, selecionar a opção ‘IPTU” no menu, e solicitar “Consulta a pagamentos”. Será preciso informar número de registro do imóvel. Caso não haja nenhuma cobrança, significa que o usuário está isento do tributo.
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Quem não quiser obter a informação pelo site, pode fazer uma solicitação da segunda via do carnê no posto de atendimento central do IPTU, localizado na Cidade Nova (Rua Afonso Cavalcanti, prédio anexo, térreo), das 9h às 16h. Basta apresentar a documentação do imóvel e um documento de identificação pessoal com foto.
Por fim, há ainda a chance de se informar através dos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs), localizados no BarraShopping, no NorteShopping, no RioSul, no West Shopping (Campo Grande) e no Center Shopping (Jacarepaguá), das 10h às 20h.
Endereços dos SACs
- SAC BarraShopping – Avenida das Américas 4.666, 3º piso, sala 326-A, Centro Médico Barra Shopping.
- SAC NorteShopping – Avenida Dom Helder Câmara 5.474, loja 3.021, cobertura, Vida Center, Cachambi.
- SAC RioSul – Rua Lauro Muller 116, estacionamento G4, setor amarelo, Botafogo.
- SAC West Shopping – Estrada do Mendanha 555, loja 282, Campo Grande.
- SAC Center Shopping – Rua Geremário Dantas 404, lojas 501 e 502, piso G2, Tanque.
