IPTU Rio 2020: prefeitura isenta imóveis nas seguintes situações!

Contribuintes do Rio de Janeiro precisam ficar atentos, nessa sexta-feira (7), encerra-se o prazo para o pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os carnês de pagamento já foram enviados pelos correios desde o mês de janeiro, entretanto aqueles que não receberam poderão fazer parte do grupo que está isento do IPTU Rio 2020.

IPTU Rio 2020: prefeitura isenta imóveis nas seguintes situações! (Imagem: Reprodução - Google)
IPTU Rio 2020: prefeitura isenta imóveis nas seguintes situações! (Imagem: Reprodução – Google)

Este ano, o governo municipal aumentou o valor de teto de isenção dos imóveis, determinando que todos aqueles terrenos com preços de até R$ 61.101 estarão livres da prestação de contas do IPTU e também da Taxa Domiciliar de Coleta de Lixo (TCL).

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Até 2019, a prefeitura determinava, conforme a Lei 6.250/2017, que os imóveis de até R$ 58 mil não precisariam pagar o imposto. Isso inclui terrenos, espaços para fins residenciais, empresariais e mais, tendo como única regra o cumprimento desse valor.

Este ano, o cálculo de isenção levou em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou fixado em 3,91%.

Como saber se está isento do IPTU Rio 2020

Aqueles que estiverem em dúvidas se estão livres ou não, podem consultar por meio do site da prefeitura.

Para isso, basta se dirigir até a página de serviços, selecionar a opção ‘IPTU” no menu, e solicitar “Consulta a pagamentos”. Será preciso informar número de registro do imóvel. Caso não haja nenhuma cobrança, significa que o usuário está isento do tributo.

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Quem não quiser obter a informação pelo site, pode fazer uma solicitação da segunda via do carnê no posto de atendimento central do IPTU, localizado na Cidade Nova (Rua Afonso Cavalcanti, prédio anexo, térreo), das 9h às 16h. Basta apresentar a documentação do imóvel e um documento de identificação pessoal com foto.

Por fim, há ainda a chance de se informar através dos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs), localizados no BarraShopping, no NorteShopping, no RioSul, no West Shopping (Campo Grande) e no Center Shopping (Jacarepaguá), das 10h às 20h.

Endereços dos SACs

  • SAC BarraShopping – Avenida das Américas 4.666, 3º piso, sala 326-A, Centro Médico Barra Shopping.
  • SAC NorteShopping – Avenida Dom Helder Câmara 5.474, loja 3.021, cobertura, Vida Center, Cachambi.
  • SAC RioSul – Rua Lauro Muller 116, estacionamento G4, setor amarelo, Botafogo.
  • SAC West Shopping – Estrada do Mendanha 555, loja 282, Campo Grande.
  • SAC Center Shopping – Rua Geremário Dantas 404, lojas 501 e 502, piso G2, Tanque.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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