13° do Bolsa Família para 2020 é ameaçado no Congresso e pode ser invalidado

Os deputados da base do governo no Congresso continuam impedindo a votação do 13° do Bolsa Família para este ano. Caso não haja a discussão da medida nos próximos dias, ela perde a sua vigência e deixa de ter a possibilidade de virar lei. 

13° do Bolsa Família para 2020 é ameaçado no Congresso e pode ser invalidado
13° do Bolsa Família para 2020 é ameaçado no Congresso e pode ser invalidado (Imagem: Reprodução / FDR)

Na quarta-feira (5), foi realizada uma reunião da comissão criada para analisar a proposta. E contou com a presença de apenas 5 dos 23 parlamentares que são membros do Congresso.

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A medida provisória que realizou o pagamento extra foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues, no ano passado. 

Em 2019, os beneficiários do programa receberam o 13° do Bolsa Família junto com a parcela de dezembro. Agora, o senador Randolfe deseja que essa medida vire uma lei, fazendo com que o repasse seja feito de forma permanente para as famílias inscritas.

O relator também fala sobre a extensão do benefício aos segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago para as pessoas com deficiência e idosos que possuem acima de 65 anos sendo de baixa renda.

Em contrapartida, o governo se mostra contrário a votação da medida, fazendo com que ela “caduque”, ou seja, perca a validade. A proposta tem prazo de 120 dias para que seja discutida e votada. Esta foi publicada em dezembro. 

Para custear essa despesa foi proposto por Rodrigues taxar os impostos sobre lucros e dividendos pagos pelas empresas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, são contra essa forma de arrecadação.

No ano passado, o pagamento desse salário extra custou R$2,5 bilhões aos cofres públicos, sendo assim, os recursos tiveram origem no incremento de R$2,58 bilhões ao orçamento do Ministério, que foi realizado em março.

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O Bolsa Família é um programa do governo, cujo objetivo é diminuir a pobreza no país. As famílias atendidas são as que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.

O salário recebido por cada titular deve ser entre R$89 até R$178. Atualmente, cerca de 13,5 milhões de famílias recebem o benefício do governo.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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