O benefício da CNH Social, no qual dá oportunidade de pessoas de baixa renda obterem a Carteira Nacional de Habilitação, é um programa adotado por diversos governos estaduais. No Espirito Santo, circula informações sobre a aplicação e abertura de inscrições para a iniciativa.
Nas redes sociais, há uma mensagem sendo compartilhada no qual detalha que já estão abertas as inscrições para a CNH Social 2020 no ES. Procurado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) detalhou que a informação é falsa.
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“A informação é fake. O site que deve ser acessado é o oficial do Detran”, explica. O canal oficial de informações é no www.detran.es.gov.br, em área específica destinada para o programa.
Ainda é detalhado que a iniciativa terá a abertura oficial de inscrição no primeiro semestre deste ano e mais informações sobre quantidade de vagas e critérios serão detalhadas posteriormente pelo site.
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Informações compartilhadas pontuam que em 2020 as inscrições para o programa CNH Social devem ter início entre fevereiro e março do mesmo ano. Este ponto foi confirmado pelo diretor-geral do Detran-ES, Givaldo Vieira.
O CNH Social
Desde 2011, o programa oferece carteiras de motoristas gratuitas para pessoas de baixa renda residentes no estado do Espírito Santo. Para obter o benefício é preciso estar inscrito e atender os pré-requisitos de cada uma das modalidades:
- Modalidade Urbana
Aplicáveis para jovens com idade superior a de 21 anos. Os interessados devem estar inscritos no CadÚnico e comprovar a conclusão do ensino fundamental. Ainda é necessário morar na região urbana.
- Modalidade Rural
Nesta categoria é preciso apresentar a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ter 21 anos e ter concluído o ensino fundamental.
Os benefícios do CNH Social se aplicam a isenção nas taxas do Detran, gratuidade nos exames médicos e psicológicos. A licença de aprendizagem, inclusão de Renach e agendamento de provas teórica e prática também serão gratuitos. Os beneficiados ainda recebem curso teórico e prático com três retestes.
