Salário maternidade: entenda quando é o momento de solicitar

Você sabe o que é o salário maternidade? Trata-se de um benefício ofertado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem como objetivo assegurar mulheres que estão em processo de gestação ou adoção. O valor do pagamento varia de acordo com a situação de cada cadastrada, tendo como base o piso nacional de R$ 1.045.

Salário maternidade: entenda quando é o momento de solicitar (Imagem: Reprodução - Google)
Salário maternidade: entenda quando é o momento de solicitar (Imagem: Reprodução – Google)

Para poder ter acesso ao benefício é preciso estar devidamente registrada no INSS. No caso das mulheres que trabalham de forma autônoma, o tempo de carência de contribuição é de 10 meses.

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Já para quem estiver desempregada, é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência também de 10 meses trabalhados.

Por fim, estão isentos do tempo mínimo aqueles que estiverem trabalhando durante a liberação do benefício.

Documentos para solicitar o salário maternidade

Afim de comprovar situação, o INSS solicita os seguintes documentos na hora de aprovar o auxílio:

  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
  • Documentos pessoais do interessado com foto; e
  • Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.).
  • Certidão de nascimento da criança, quando houver.

É válido ressaltar que o pagamento também é liberado para homens e mulheres que deem entrada em um processo de adoção. Nesse caso, é preciso comprovar as ações por meio da apresentação de um termo de guarda ou certidão nova.

As gestantes, ao se afastar nos 28 dias antes de seu parto, conforme determina a lei, precisam apresentar um atestado médico original, especifico para a categoria.

Duração do benefício

A duração do pagamento do salário maternidade varia de acordo com o motivo pelo qual ele foi solicitado, podendo ser de:

  • 120 dias no caso de parto;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade;
  • 120 dias, no caso de natimorto;
  • 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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