Moradores da cidade de Brasília economizaram mais de R$ 50 mil em impostos. Nessa semana, a secretaria de economia da região informou que os consumidores tiveram uma redução de aproximadamente R$ 52.343.481,55 nos pagamentos do IPTU e IPVA DF 2020. O reajuste ocorreu graças ao funcionamento do programa Nota Legal, que permite a diminuição no valor total da dívida por meio da utilização do CPF.
Com a nota fiscal, o contribuinte que informar o CPF na hora da compra vai acumulando pontos em seu cadastro.
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Por meio desse acúmulo, ele pode transformar a pontuação total em descontos no pagamento de impostos como o IPVA e o IPTU.
Aceitação do Nota Fiscal em 2020
Segundo a secretaria, somente esses ano, houve uma diminuição de R$ 39.546.369,52 para o IPVA e R$ 12.797.112,02 para o IPTU.
Se comparado ao ano passado, o programa contou com a participação de 356.823 consumidores. Ao todo, foram economizados R$ 66.824.498,07, quantia 21,68% maior em comparação a este ano.
O governo municipal explicou que esperava essa diminuição, tendo em vista que esse ano os cadastrados no programa não puderam repassar seus pontos para terceiros. Quanto aos valores dos descontos, houve um acréscimo de R$ 216,83 por consumidor, quando em 2019 a média foi de R$ 187,28.
O prazo para poder transformar os pontos em isenção se encerrou no dia 31 de janeiro e contou com a participação de 241.407 pessoas.
Nessa rodada do programa, os beneficiários puderam obter reajustes no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Devolução dos valores
Esse ano, a devolução da quantia obtida pelo sistema de pontos acontecerá por meio da conta bancária dos cadastrados. O prazo para receber os créditos registrados até este mês de fevereiro está previsto para junho. Quem desejar mais informações sobre o funcionamento do programa pode acessar o site Nota Legal.
Sobre o IPTU e o IPVA DF 2020
O calendário de pagamento de ambos os tributos já começou e se estenderá ao longo do ano. No caso do IPTU, há a oportunidade de pagar a dívida em até 10 meses, já o IPVA será preciso quitar ainda nesse primeiro semestre, sendo parcelado em até três vezes.
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