Fiscalização reforçada para os beneficiados do Bolsa Família. Desde o início deste mês, o governo federal vem anunciando que reforçará o monitoramento nos cadastros do programa. Segundo o ministro da cidadania, Osmar Terra, sua equipe está estudando a possibilidade de ter acesso a declaração do Imposto de Renda dos beneficiários.
A medida teria como objetivo aferir se os valores do IR estão compatíveis com a renda exigida nas normas do projeto. Já que os beneficiados do Bolsa Família são isentos do Imposto de Renda. Logo, seus dados não devem estar nos registros da Receita.
Saiba também: Bolsa Família comemora verba recuperada com ação pente fino
Caso sejam encontrados indícios no IR, percebe-se que o titular do benefício sonegou a sua renda real para poder receber o Bolsa Família. Para ser inscrito é preciso ter ganho mensal, por pessoa, de R$89 a no máximo R$178.
O ministro afirmou que trata-se de uma forma de agilizar o combate a fraudes e assim liberar mais recurso para a manutenção e ampliação dos benefícios.
“Hoje, temos dificuldades em ter acesso a dados de renda das famílias que recebem o benefício. Se tivermos a autorização para ter acesso aos dados deles de declaração de Imposto de Renda, a checagem seria quase que automática e reduziria as irregularidades no programa”, afirmou Osmar Terra.
Segundo o ministro, se o projeto for aprovado pelo Congresso a Receita Federal terá que abrir os dados dos cadastrados.
É válido ressaltar que até então é proibida a liberação das contribuições. O governo só pode ter acesso sob aprovação judicial que comprove a necessidade da consulta.
“Eu acredito que os parlamentares vão aprovar, afinal quem recebe Bolsa Família é isento de IR. Se encontrarmos alguém com renda mais elevada neste cruzamento, o controle de fraudes ficaria bem mais eficaz”, explicou Osmar Terra.
Segundo ele, hoje em dia o ministério da cidadania não consegue ter controle total da renda dos cadastrados, isso vem resultando na liberação de benefícios para brasileiros que não precisam ser segurados pelo programa e impedindo a aceitação de novas famílias.
Desde o início da operação pente-fino, em 2019, a Controladoria-Geral da União descobriu 248 famílias de servidores do governo do Distrito Federal, com renda superior ao limite do programa, e que estavam recebendo o Bolsa Família. Em um dos casos, a família tinha renda de R$ 27 mil.
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
