Foram divulgados neste mês os dados referentes aos valores que voltaram aos cofres públicos do programa Bolsa Família. O dinheiro é uma resposta aos incentivos do governo para combater as irregularidades. Ao total, foram R$ 420 mil devolvidos.
Em detalhes, o valor foi conquistado logo depois da identificação das famílias que recebiam o benefício de forma indevida. Elas não estavam encaixadas nos critérios estabelecidos pelo programa.
A ação corresponde ao primeiro balanço realizado para o maior processo de cobrança já feito pela história do Ministério, que começou em outubro do ano passado.
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De acordo com os detalhes repassados à imprensa, a expectativa é de que R$ 5,8 milhões sejam devolvidos aos cofres da União. O processo de identificação das irregularidades é realizado em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e por cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).
E segue a identificação a partir das informações enviadas pela CGU. De acordo com os dados, foram instaurados 3.061 processos administrativos de cobrança de ressarcimento no ano de 2019.
Por meio do TCU, outros 1.4 mil processos foram abertos e as notificações começaram a chegar às famílias no início de janeiro. As cobranças são feitas a partir de lotes, com previsão de término para o fim do mês.
Ao serem identificadas, cadastros que estão com irregularidades são notificadas por meio de ofício. No pacote de documentos enviados está a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento ou apresentação de defesa no prazo de 30 dias.
Segundo o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, este processo é um facilitador para governo e também atua de forma educativa frente à população.
“As famílias que não deveriam estar recebendo o benefício, mas que o fazem, ao serem identificadas por CGU e TCU, terão as informações encaminhadas para o Ministério da Cidadania. Caso confirmados os indícios de irregularidade, acionamos diretamente as famílias para o pagamento imediato dos recursos recebidos indevidamente”, declara.
Quando não há o pagamento da dívida, os ex-beneficiários com irregularidades do Bolsa Família são incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e/ou no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
