‘Nota fiscal federal’ e verba para programas sociais serão contra partida ao aumento de tributos 

O governo federal propõe acabar com algumas das isenções de impostos sobre os produtos da cesta básica. Porém, em contrapartida, sugere dois tipos de compensação. A primeira visa aumentar os benefícios para famílias de baixa renda, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, já a segunda será conceder créditos aos demais consumidores, utilizando para isto uma nota fiscal federal. 

'Nota fiscal federal' e verba para programas sociais serão contra partida ao aumento de tributos 
‘Nota fiscal federal’ e verba para programas sociais serão contra partida ao aumento de tributos

A informação foi confirmada pela assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, em entrevista à GloboNews.

Canado é advogada e integrava o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), desde maio de 2019 ela ajuda o governo a elaborar reformas tributárias.   

Saiba também: Tabela do IRPF 2020 está desatualizada e você pode estar pagando à mais

Ainda em entrevista, a assessora afirma que uma das propostas é extinguir isenções do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), estes que são dois tributos federais sobre a cesta básica.

O que, em linhas gerais, significa nos cálculos da equipe econômica a arrecadação de R$ 18 bilhões por ano, dinheiro que seria perdido com a manutenção do atual benefício fiscal. 

Esta proposta de alteração deve chegar ao congresso na próxima semana, mesma época em que está sendo esperada a instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária, colegiado com a função de unificar as discussões que estão sendo levantadas sobre a economia.  

Para Canado, estas alterações servem como justiça fiscal, uma vez que ajudará cidadãos de renda baixa. Em um primeiro planejamento, a ideia seria redirecionar R$ 4 bilhões, desses R$ 18 bilhões, para quem recebe o Bolsa Família, o que daria, no final, mais R$ 25 por família.

Para quem não recebe o auxílio e está em outra faixa de renda, a devolução dos valores será feita via nota fiscal eletrônica. Com a criação da Nota Fiscal Federal.

Leia também: Diesee divulga número impressionante sobre crescimento da cesta básica

“A desoneração da cesta básica é uma das maiores, se não a maior, desoneração fiscal, no caso do PIS/Cofins. Quando ela olha para os produtos a serem desonerados, acaba beneficiando pessoas de alta renda que compram, inclusive, muito mais esses produtos de melhor qualidade e maior preço do que as pessoas de baixa renda”, disse a assessora em entrevista à GloboNews.  

Atualmente produtos como salmão, filé mignon, gorgonzola e chantilly são isentos de impostos na cesta básica. Porém, outros mais básicos como feijão e arroz também e, caso aprovada, esta nova reforma poderá deixar os itens mais caros.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Amanda Castro
Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e graduanda de Administração pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, atua como redatora do portal FDR e demais portais de notícias desde 2017, produzindo conteúdo sobre economia, finanças pessoais e programas sociais.