A tabela do IRPF 2020, o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, não sofreu qualquer alteração pelo quarto ano consecutivo. Porém a desatualização dos valores fez com que milhares de pessoas sofressem a cobrança, sendo que com o reajuste estas estariam isentas.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou no final do ano passado a intenção de elevar a faixa de isenção do imposto para R$3 mil mensais ainda neste ano.
A defasagem na tabela do IRPF voltou a ter um aumento no ano passado, atingindo a marca de 103,87%, conforme um estudo do sindicatos dos fiscais da Receita Federal, o Sindifisco Nacional.
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De acordo com o sindicato, a faixa de isenção deveria atingir as pessoas que ganham até R$3.881,85 por mês. Atualmente, essa faixa de isenção se encontra em R$1.903,98 mensais.
Com isso, a falta de correção dos valores faz com que o índice de inflação acumule e que os brasileiros paguem mais imposto a cada ano. Se houvesse a atualização da tabela do IRPF 2020, pelo menos 10 milhões de contribuintes estariam isentos.
Em entrevista ao portal UOL, o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, comentou sobre o número de contribuintes que pagam o imposto mas que não deveriam.
“São quase dez milhões de pessoas que não deveriam, mas estão pagando Imposto de Renda. Isso, na verdade, é uma política tributária regressiva, que acaba penalizando sobretudo aqueles contribuintes de mais baixa renda, na contramão do senso de justiça fiscal.”, disse.
A defasagem considera a inflação que foi acumulada e não repassada desde o ano de 1996. Apenas no ano passado, 2019, essa defasagem foi de 4,31%, que é correspondente à inflação oficial medida pelo IPCA.
Para que a tabela seja corrigida, o governo deve apresentar ao Congresso uma proposta por meio de projeto de lei. Mas o sindicato alerta que não há nada que obrigue o governo a realizar esse reajuste anual.
A tabela sofreu modificação pela última vez no ano de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff estabeleceu reajuste médio de 5,6% nas faixas salariais de cálculo do Imposto de Renda. Apesar disso, o índice ficou bem abaixo da inflação naquele ano, que superou os 10%.
Nos anos seguintes, 2016, 2017 e 2018 não foram realizadas correções, mesmo com a inflação avançando.
