O município de Santa Cruz do Sul, está com um projeto de lei que pode beneficiar os contribuintes que pensam no meio ambiente. O objetivo é que esses moradores possam obter desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU Santa Cruz 2020), conforme sua colaboração com a limpeza e sustentabilidade.
Na última quinta-feira (23), foi protocolado na Câmara dos Vereadores o projeto do vereador Alex Knak (MDB), que concederia desconto no IPTU Santa Cruz 2020 para aqueles que recolherem e realizarem a entrega dos materiais recicláveis em um ecoponto.
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Os valores serão definidos pela prefeitura, que levaria em conta o preço dos materiais entregues. Os moradores terão um cadastro, em que serão lançados seus créditos de cada entrega, sendo assim o valor do imposto será descontado para o exercício seguinte.
O vereador responsável pelo projeto afirmou que o cálculo, crédito, prazo e a tabela de conversão ficariam a cargo do poder executivo.
“O exagerado e desproporcional aumento do IPTU, no final do ano, fez com que buscássemos meios de ao menos minimizar o impacto desse tributo no orçamento das famílias. Claro que temos limitações ao poder de criar leis pelos vereadores, que nos ‘amarram’ demais. Mas tentamos ser criativos e eficientes, sempre pensando no bem da comunidade”, disse o vereador.
O vereador afirma ainda que a iniciativa não é benéfica apenas para os moradores e sim para o município. Já que ajudará a criar bons hábitos ambientais e vai diminuir os gastos com coleta de lixo.
Em fevereiro, a Câmara voltará do recesso e o projeto deve voltar a tramitar pelo período de ao menos, três sessões, antes de votada. Caso seja aprovada,o projeto será encaminhado para o prefeito Telmo Kirst (PSD) para sancionamento.
O IPTU é cobrado pela prefeitura de cada município e deve ser pago por aqueles que possuem um imóvel em área urbana, seja ele uma casa, apartamento, sala comercial ou outros tipos de propriedade.
O valor varia de acordo com a cidade e o valor venal do imóvel. Os contribuintes precisam realizar o pagamento do IPTU, pois se ficar em dívida terão o acréscimo de multa e de juros pelo período de inadimplência.
