Após polemica e ameaças de suspensão, a tabela do DPVAT 2020 com os valores a serem pagos, foi finalmente definida. A cobrança teve início na última semana, entretanto passou por uma modificação quanto a taxação. Inicialmente, os valores seriam os mesmos de 2019, mas após uma ação do STF houve uma redução de 83%.
A quantia varia de acordo com cada categoria do veículo. Entretanto não passa de R$ 12,30. Confira os preços abaixo.
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Tabela do DPVAT para 2020
- Carro – R$ 5,23
- Táxi – R$ 5,23
- Ônibus – R$ 10,57
- Micro-ônibus – R$ 8,11
- Ciclomotores – R$ 5,67
- Moto – R$ 12,30
- Caminhões – R$ 5,78
O calendário de pagamento seguirá o mesmo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
O DVPAT deve ser quitado ao pagar a primeira parcela do IPVA e as datas variam de acordo com cada estado e têm sua ordem definida pela numeração final das placas dos automóveis.
Para poder quitar o seguro, basta entrar no site da seguradora Líder e emitir o boleto. O procedimento é simples e solicita o número de RENAVAM do imóvel.
O documento é disponibilizado automaticamente para a impressão e também pode ser quitado por meio dos aplicativos das instituições financeiras.
Reembolso do seguro
Com a modificação dos valores, mais de 2 milhões de brasileiros deverão receber o reembolso da seguradora Líder. A ação acontecerá porque inicialmente a quantia cobrada foi 83% mais cara, e muitos pagaram o seguro nessas condições.
Para ter a devolução, é preciso que o motorista entre em contato com a Líder e formalize o pedido. O pagamento já está sendo feito e se entenderá até o fim do mês.
Advogados especialistas informam que, mesmo se os contribuintes não pedirem o reembolso, a empresa não poderá ficar com a quantia, pois a ação será considerada como apropriação indevida.
Desdobramentos na tabela do DPVAT
O novo reajuste ocorreu graças a um pedido da Advocacia Geral da União que alegou que a Líder tinha dinheiro em caixa o suficiente para sustentar o DPVAT esse ano.
Segundo o órgão, a empresa estaria agindo por interesse próprio ao solicitar que o STF suspendesse a redução. No começo da semana, o ministro Dias Toffoli finalizou o processo optando pelo reajuste.
