Tabela do DPVAT muda e donos de carros pagarão menos

Após polemica e ameaças de suspensão, a tabela do DPVAT 2020 com os valores a serem pagos, foi finalmente definida. A cobrança teve início na última semana, entretanto passou por uma modificação quanto a taxação. Inicialmente, os valores seriam os mesmos de 2019, mas após uma ação do STF houve uma redução de 83%.

Tabela do DPVAT muda e donos de carros pagarão menos
Tabela do DPVAT muda e donos de carros pagarão menos

A quantia varia de acordo com cada categoria do veículo. Entretanto não passa de R$ 12,30. Confira os preços abaixo.

Saiba também: Restituição do DPVAT 2020 começa hoje; saiba como pedir

Tabela do DPVAT para 2020

  • Carro –  R$ 5,23
  • Táxi – R$ 5,23
  • Ônibus – R$ 10,57
  • Micro-ônibus – R$ 8,11
  • Ciclomotores – R$ 5,67
  • Moto – R$ 12,30
  • Caminhões – R$ 5,78

O calendário de pagamento seguirá o mesmo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

O DVPAT deve ser quitado ao pagar a primeira parcela do IPVA e as datas variam de acordo com cada estado e têm sua ordem definida pela numeração final das placas dos automóveis.

Para poder quitar o seguro, basta entrar no site da seguradora Líder e emitir o boleto. O procedimento é simples e solicita o número de RENAVAM do imóvel.

O documento é disponibilizado automaticamente para a impressão e também pode ser quitado por meio dos aplicativos das instituições financeiras.

Reembolso do seguro

Com a modificação dos valores, mais de 2 milhões de brasileiros deverão receber o reembolso da seguradora Líder. A ação acontecerá porque inicialmente a quantia cobrada foi 83% mais cara, e muitos pagaram o seguro nessas condições.

Para ter a devolução, é preciso que o motorista entre em contato com a Líder e formalize o pedido. O pagamento já está sendo feito e se entenderá até o fim do mês.

Advogados especialistas informam que, mesmo se os contribuintes não pedirem o reembolso, a empresa não poderá ficar com a quantia, pois a ação será considerada como apropriação indevida.

Desdobramentos na tabela do DPVAT

O novo reajuste ocorreu graças a um pedido da Advocacia Geral da União que alegou que a Líder tinha dinheiro em caixa o suficiente para sustentar o DPVAT esse ano.

Segundo o órgão, a empresa estaria agindo por interesse próprio ao solicitar que o STF suspendesse a redução. No começo da semana, o ministro Dias Toffoli finalizou o processo optando pelo reajuste.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.