Você sabia que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social podem solicitar a isenção do IRPF? Outra boa notícia é que este requerimento pode ser feito de forma prática e online através do site Meu INSS.
Com esta ferramenta, o atendimento dos beneficiários será realizado à distância, ou seja, apenas será necessário o comparecimento presencial nas unidades físicas do INSS quando solicitado. Acompanhe abaixo como realizar o cadastro para a isenção.
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Quem pode pedir isenção do IRPF?
Quem recebe aposentadoria ou pensão do governo federal pode solicitar isenção do IRPF em razão de ser portador de doença especificada na Lei 7713/88, lembrando que elas devem ser comprovadas mediante documentos médicos.
As patologias que permitem o pedido são as seguintes:
- Aids,
- Alienação mental,
- Cardiopatia grave,
- Cegueira,
- Contaminação por radiação,
- Doença de Paget em estados avançados,
- Doença de Parkinson,
- Esclerose múltipla,
- Espondilite anquilosante,
- Fibrose cística,
- Hanseníase,
- Nefropatia grave,
- Hepatopatia grave,
- Câncer,
- Paralisia irreversível e incapacitante,
- Tuberculose ativa.
Como pedir a isenção do Imposto de Renda
Como já foi dito, todo o requerimento pode ser feito online, você só precisará seguir estes passos:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça login no sistema;
- Escolha a opção Agendamentos/Requerimentos;
- Clique em “novo requerimento” e em “avançar”;
- Digite “isenção” no campo “pesquisar”;
- Selecione o serviço desejado.
Todo o processo pode ser acompanhado através do próprio site, acessando a opção “Agendamentos/Requerimentos”.
O segurado apenas deverá comparecer à unidade do INSS escolhida para realizar perícia médica ou, em casos mais graves, aguardar a perícia médica domiciliar.
Quais os documentos necessários para pedir isenção do IRPF?
Para realizar cadastro no Meu INSS e pedir isenção no imposto de renda pessoa física, o beneficiário deve apresentar os seguintes documentos:
- CPF do interessado
- Procuração ou termo de representação legal,
- Documento de identificação com foto,
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do procurador ou representante, se houver,
- Documentos médicos que comprovem que o aposentado ou pensionista é portador de alguma das doenças listadas acima.
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Caso tenha restado alguma dúvida, o Instituto Nacional do Seguro Social oferece seu site, o aplicativo Meu INSS (que pode ser baixado por IOS ou Android), e o telefone 135, com horário de atendimento de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
