Novas regras do FGTS mudam modalidade tradicional de saque

Atenção às novas regras do FGTS. À partir desse ano de 2020 os brasileiros passam a contar com duas modalidades de saque: a tradicional (retirada liberada em condições especiais como desemprego, entre outras) e o saque-aniversário (pago anualmente na data de nascimento do beneficiário).

Novas regras do FGTS mudam modalidade tradicional de saque
Novas regras do FGTS mudam modalidade tradicional de saque

Nas regras do FGTS para o saque tradicional, o brasileiro poderá continuar recebendo auxílio em caso de demissão sem justa causa e poderá solicitar o valor para financiar imóveis, ou lidar com acidentes naturais para reconstrução de sua casa.

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O pagamento será liberado mediante a comprovação de quaisquer situação e não implicará em reduções ou taxas.

Já no saque-aniversário, o segurado poderá retirar uma parcela de seu fundo de garantia anualmente. Entretanto, sendo demitido sem justa causa, não poderá ser beneficiado com a rescisão. Isto é, com o pagamento total do fundo.

Isso porque a modalidade informa que só há a chance de uma liberação anual, então o trabalhador, mesmo demitido, já terá tido acesso a sua parcela.

Em seu site, a Caixa Econômica alerta para o fato de que ao fazer a opção pelo saque-aniversário, “o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas tem direito a todas as demais modalidades de saque, incluindo o saque da multa rescisória. Ficam mantidos os saques para a compra da casa própria, doenças graves, aposentadoria e outros casos já previstos anteriormente na Lei”.

Quem inicialmente concordar com as novas regras do FGTS e optar pelo saque-aniversário e na sequência desistir, terá que esperar um prazo de dois anos para poder voltar a categoria tradicional.

Transição e cadastro

Para mudar a modalidade é preciso acessar o aplicativo Meu INSS ou o site da Caixa Econômica e selecionar a opção que deseja. O processo é feito de forma rápida e permite ainda uma consulta dos possíveis valores que irá receber em ambas as categorias.

Calendário de pagamento

No caso do saque-aniversário, os pagamentos terão início em abril e serão organizados de acordo com a data de aniversário dos segurados. A partir do mês de novembro, todos os cadastrados passarão a receber exatamente no mês em que nasceram.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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