Nesta quarta-feira (15), a Seguradora Líder abriu o seu sistema para receber os pedidos de reembolso do DPVAT, valor que foi pago à mais pelos motoristas neste ano. E os números de pedidos em 24 horas foi alto e impressionou a seguradora.
No início do mês de janeiro, foi feita uma proposta de desconto no DPVAT pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), já que durante esse período de cobrança havia acumulado um fundo de R$5,8 bilhões.
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A ideia do órgão era oferecer o desconto até zerar o dinheiro que está disponível neste fundo, o que aconteceria em cerca de 3 anos, ou seja, em 2023.
Porém, o STF havia suspendido a redução a pedido Seguradora Líder, que é a responsável pelo seguro DPVAT no país.
Mais tarde, o presidente do STF, Dias Toffoli, voltou atrás em sua decisão e voltou a conceder descontos sobre o valor do seguro.
No entanto, muitos contribuintes já haviam pago o tributo seguindo a tabela de 2019. Logo, a seguradora Líder precisou fazer o reembolso do DPVAT para a esses que já quitaram a quantia com valor, em média, 83% maior.
A Líder registrou neste período de atendimento 219 mil pedidos, isso equivale a cerca de 10,9% do total de pessoas que têm direito a essa restituição.
O site entrou no ar, na manhã da quarta, porém apresentou problemas nas primeiras horas. Apesar disso, o sistema voltou a funcionar na manhã desta quinta.
A seguradora informou que a restituição poderá ser solicitada ao longo deste ano de 2020 e que isso não é uma condição para que o motorista consiga o licenciamento do veículo.
Ao todo são 2 milhões de pessoas que receberão o seu dinheiro de volta, apenas no Distrito Federal, há cerca de 20 mil contribuintes.
O valor é pago anualmente pelos motoristas junto com a parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Neste ano, o seguro ficou em R$5,21 para carros de passeio, uma redução de cerca de 68%, se comparado ao ano passado, em que o valor pago foi de R$16,21.
Visando um serviço de melhor qualidade, a Superintendência de Seguros Privados (Susep), criou um canal que tem como objetivo receber reclamações do reembolso. Apesar disso, o órgão não divulgou o número de reclamações nestas primeiras horas.
Vale lembrar que se não realizar o pagamento, de acordo com a Resolução CNSP 332, da Susep, o proprietário do veículo é considerado inadimplente e fica sem a cobertura do seguro obrigatório até que a dívida seja quitada.
