Nesta quinta-feira (16), a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, começou a depositar na conta dos usuários o crédito referente a Nota Fiscal Paulista. Serão cerca de R$22,1 milhões para os cadastrados no programa.
Os paulistas podem solicitar a transferência do dinheiro para a conta corrente ou poupança, por meio do aplicativo. Esses recursos ficarão disponíveis por até cinco anos.
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Caso queira receber o dinheiro em sua conta, é preciso que o cliente forneça dados de cadastro como CPF ou CNPJ e a senha, no aplicativo Nota Fiscal Paulista ou no site do programa.
As transferências podem ser realizadas a partir de R$0,99 e podem levar até 20 dias para serem creditados na conta.
Nesta semana, o pagamento liberado será para as compras e doações realizadas até o mês de setembro do ano passado.
Do montante, a maior parte será destinada a pessoa física, serão cerca de R$11,2 milhões e R$10,7 milhões serão distribuídos para as entidades filantrópicas do Estado.
O programa da Nota Fiscal Paulista foi criado no ano de 2007, o objetivo era de combater a sonegação e aumentar a arrecadação do Estado.
Todas as compras que são registradas, o consumidor recebe de volta parte do imposto embutido nas mercadorias.
Assim, o paulista pode receber a quantia acumulada em dinheiro ou em desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Apesar disso, não são todos os estabelecimentos do Estado que participam do programa, por exemplo os que fornecem energia elétrica, gás canalizado e até serviços de comunicação não são conveniados.
Os clientes conseguem consultar o seu saldo no site, mas é necessário se cadastrar no programa para poder ter acesso.
Após isso, a cada compra, basta o consumidor informar o seu CPF e assim receberá o seu dinheiro.
O valor a ser recebido depende do valor das compras e quanto o estabelecimento recolheu de imposto naquele mês.