Preço do combustível poderá ficar mais barato, segundo o governo federal. Nessa quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro informou que estava em reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, discutindo uma proposta que tem como objetivo modificar as cobranças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado sobre os combustíveis.
Segundo ele, a ideia é que a taxação do tributo passe a ser feita no valor do combustível vendido na refinaria e não no posto de gasolina. Bolsonaro defende que dessa formas as bombas passarão a ficar mais baratas, beneficiando os consumidores.
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O presidente explicou que nos dias de hoje, da cobrança feita em cima do preço final encontrado nos postos de gasolina, em média 30% é referente ao ICMS. O que torna o valor para o consumidor mais pesado.
“Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, explicou.
Em fala aos jornalistas, na saída do Palácio do Planalto, o presidente afirmou que irá debater a proposta ainda com o ministério da economia, mas que espera uma reação positiva do ministro Paulo Guedes. “Vamos arredondar os números aqui”, disse.
O projeto irá ao Congresso em fevereiro, quando acabar o recesso parlamentar. Entre as pautas em debate, a reforma tributária será um dos principais focos.
Como funciona o ICMS
Atualmente, o imposto, aplicado em todos os estados brasileiros, é cobrado sobre a venda dos produtos. Suas tarifas variam de acordo com as mercadorias.
É válido ressaltar que a proposta do presidente pode causa uma situação de conflito com os governos estaduais, uma vez em que poderá reduzir o ganho tributário das regiões.
Venda direta para diminuir o preço do combustível
Outra medida anunciada por Bolsonaro é a possibilidade de vender os combustíveis diretamente, sem passar por distribuidores. Ele alega que ao diminuir essa tramitação dos produtos, eles ficarão mais baratos.
“Ontem [terça], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, não é apenas venda direta do etanol para o posto de combustível. É de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?”, questionou, Bolsonaro.
