Preço do combustível pode diminuir se ação proposta por governo der certo

Preço do combustível poderá ficar mais barato, segundo o governo federal. Nessa quarta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro informou que estava em reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, discutindo uma proposta que tem como objetivo modificar as cobranças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado sobre os combustíveis.

Preço do combustível pode diminuir se ação proposta por governo der certo
Preço do combustível pode diminuir se ação proposta por governo der certo

Segundo ele, a ideia é que a taxação do tributo passe a ser feita no valor do combustível vendido na refinaria e não no posto de gasolina. Bolsonaro defende que dessa formas as bombas passarão a ficar mais baratas, beneficiando os consumidores.

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O presidente explicou que nos dias de hoje, da cobrança feita em cima do preço final encontrado nos postos de gasolina, em média 30% é referente ao ICMS. O que torna o valor para o consumidor mais pesado.

“Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, explicou.

Em fala aos jornalistas, na saída do Palácio do Planalto, o presidente afirmou que irá debater a proposta ainda com o ministério da economia, mas que espera uma reação positiva do ministro Paulo Guedes. “Vamos arredondar os números aqui”, disse.

O projeto irá ao Congresso em fevereiro, quando acabar o recesso parlamentar. Entre as pautas em debate, a reforma tributária será um dos principais focos.

Como funciona o ICMS

Atualmente, o imposto, aplicado em todos os estados brasileiros, é cobrado sobre a venda dos produtos. Suas tarifas variam de acordo com as mercadorias.

É válido ressaltar que a proposta do presidente pode causa uma situação de conflito com os governos estaduais, uma vez em que poderá reduzir o ganho tributário das regiões.

Venda direta para diminuir o preço do combustível

Outra medida anunciada por Bolsonaro é a possibilidade de vender os combustíveis diretamente, sem passar por distribuidores. Ele alega que ao diminuir essa tramitação dos produtos, eles ficarão mais baratos.

“Ontem [terça], estive com o Rodrigo Maia e conversei com ele sobre esse assunto, não é apenas venda direta do etanol para o posto de combustível. É de outros derivados também. Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?”, questionou, Bolsonaro.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.