Começa mais uma etapa de comprovações de prova de vida do INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social. Os segurados que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar que estão vivos. Procedimento é realizado anualmente por todos. No Rio de Janeiro servidores do estado já estão sendo convocados.
Desta forma, o procedimento é realizado de acordo com o INSS, para dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, pois evita fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no Rio de Janeiro já deu início ao processo.
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O órgão detalha que a prova de vida do INSS deverá ser realizada pelos procuradores e servidores aposentados, além dos pensionistas especiais. Este grupo precisa comparecer à sede do órgão no mês correspondente ao seu aniversário para realizar a comprovação.
Durante a verificação, é preciso levar os seguintes documentos: identidade, CPF e comprovante de residência atualizado, de no mínimo três meses.
Nos casos em que há dependentes é preciso apresentar também a certidão de nascimento correspondente aos filhos menores ou inválidos, a certidão de casamento/escritura de união estável do cônjuge/companheiro e os CPF.
Nas situações em que há impossibilidade de locomoção pelo beneficiário ou comparecimento do titular, a realização da prova de vida poderá ser feita por meio de um procurador. Este deverá portar documento de procuração outorgado há menos de três meses e com firma reconhecida em cartório.
Quando o titular reside fora do país, é necessário, além de encaminhar os documentos citados acima, apresentar o Traslado de Escritura Pública de Declaração de Vida, de Estado Civil e de Comprovação de Endereço, lavrada por Tabelião de Notas pela embaixada brasileira ou pelo consulado brasileiro.
Em todas estas situações, os beneficiários devem comparecer à sede da PGE do RJ localizada na Rua do Carmo 27, no Centro do Rio.
A prova de vida do INSS é feita na Gerência de Recursos Humanos, no 11º andar. Caso haja dúvidas, interessados podem envia-las para o e-mail [email protected] ou pelos telefones (21) 2332- 9276/2332-0827.
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