DPVAT será devolvido para 2 milhões de pessoas; veja como receber

Desdobramentos na cobrança do DPVAT resultará na devolução do seguro para mais de 2 milhões de brasileiros. Graças a decisão do ministro Dias Toffoli, de reduzir o valor em 83% (em comparação a 2019), os motoristas que já pagaram a taxa terão a quantia devolvida nas próximas semanas.

DPVAT será devolvido para 2 milhões de pessoas; veja como receber
DPVAT será devolvido para 2 milhões de pessoas; veja como receber

Isso acontecerá porque o preço inicial para 2020 estava maior do que a medida aprovada na última semana. Desde o fim do ano passado, corre um processo judicial no Supremo Tribunal Federal para definir a cobrança do seguro.

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A priori, a taxação ficaria mais barata em 2020, entretanto a seguradora Líder (responsável pelo funcionamento do DPVAT) entrou com recurso judicial recorrendo contra o reajuste. Desde então, ficou determinado que a cobrança seria a mesma do ano anterior, sem passar por modificações.

Na sequência, já neste mês de janeiro, a Advocacia Geral da União solicitou uma revisão por parte do STF, alegando que a Líder tinha orçamento em caixa para sustentar a redução.

Dias Toffoli, então, revisou o processo e determinou, na última semana, a retomada do reajuste com valores 83% mais baratos.

Como solicitar o reembolso do DPVAT

Para ter acesso a quantia paga a mais é preciso que o motorista entrem no site da Seguradora Líder solicitando a ação.

Para isso, é preciso criar um cadastro fornecendo o CPF, Renavam, e-mail, telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.

O depósito deverá ser feito nos próximos dias e cairá diretamente na conta informada. Entre as regiões que mais receberão o reembolso, está o estado de São Paulo, com mais de 900 mil veículos, Minas Gerais com 310 mil e Rio Grande do Sul com 215 mil.

Devoluções do DPVAT por estado

Acre – 3.000
Alagoas – 5.000
Amazonas – 8.000
Amapá – 1.000
Bahia – 27 mil
Ceará – 50 mil
Distrito Federal – 20 mil
Espírito Santo – 10 mil
Goias – 27 mil
Maranhão – 13 mil
Minas Gerais – 310 mil
Mato Grosso do Sul – 12 mil
Mato Grosso – 22 mil
Pará – 6.000
Paraíba – 9.000
Pernambuco – 32 mil
Piauí – 6.000
Paraná – 100 mil
Rio de Janeiro – 52 mil
Rio Grande do Norte – 14 mil
Rondônia – 8.000
Roraima – 2.000
Rio Grande do Sul – 215 mil
Santa Catarina – 65 mil
Sergipe – 6.000
São Paulo – 900 mil
Tocantins – 5.000

Confira o valor do seguro em 2020:

Carro –  R$ 5,23
Táxi – R$ 5,23
Ônibus – R$ 10,57
Micro-ônibus – R$ 8,11
Ciclomotores – R$ 5,67
Moto – R$ 12,30
Caminhões – R$ 5,78

O pagamento do DPVAT começou nesse mês e seu calendário de pagamento segue a ordem do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do seguro deve ser quitada junto a primeira parcela do tributo e só é exigida uma vez ao ano.

 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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