Pente-fino do INSS inicia nova etapa a partir deste mês

A operação pente-fino do INSS, o Instituto Nacional de Seguro Social, propõe a revisão de benefícios dos assegurados do instituto. No ar desde 2019, a operação já cancelou mais de 200 mil recebimentos indevidos.

Pente-fino do INSS inicia nova etapa a partir deste mês
Pente-fino do INSS inicia nova etapa a partir deste mês

Em 2020, calendário de verificação dos benéficos continuará ativo. De acordo com a previsão da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a segunda parte do pente fino do INSS começará a partir de janeiro.

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Nesta primeira fase serão selecionados os benefícios por incapacidade. Convocações devem ser realizadas para ser que os pensionistas façam as perícias.

Durante todo o ano, foram realizadas verificações tanto de auxílio-doença como aposentadorias por invalidez. A penúltima revisão marcada para a operação no ano de 2019 era em outubro.

No entanto, passou por vários adiamentos graças às dificuldades e lentidão no início da operação, sendo justificada pela tardia entrega dos sistemas necessários.

A Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da previdência, teve o prazo de entrega do sistema adiado. Nesta plataforma é possível cruzar dados das perícias médicas com informações já coletadas pelo INSS.

A medida foi apresentada pelo Governo Federal com objetivo de redução de gastos com benefícios.

A empresa pontuou que foi feito um desenvolvimento de um sistema focado em agendamento único. Nela é possível realizar o planejamento, administração e gerenciamento do processo de perícia.

O pente-fino do INSS

Previsto na medida provisória antifraude (MP) 871, a operação já suspendeu o recebimento indevido de 261,3 mil benefícios em quatro meses de operação.

O INSS ainda pontua que a medida já resultou em uma economia de R$ 336 milhões. E, quando projetado para um ano, as mudanças provocam economia de R$ 4,3 bilhões.

Em janeiro, ao editar a Medida Provisória antifraude, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano.

Benefícios que passarão por averiguação

Benefício A quem se destina Valor
Auxílio-reclusão Dependentes de segurado do INSS presos Média das contribuições do segurado, excetuando as 20% menores
Aposentadoria rural Trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, com idade mínima de 60 anos para homens ou 55 para mulheres Um salário mínimo para os que não contribuíram ao INSS; para demais, calculado a partir da média das 80% maiores
Pensão por morte Dependentes de segurado aposentado ou trabalhador urbano Somatória dos 80% maiores salários de contribuição dividida pelo nº de meses
Benefício de Prestação Continuada Pessoas com deficiência ou idoso que comprovem não ter meios para sobreviver Um salário mínimo (R$ 998)