Novo valor do salário mínimo deve ser atualizado no e-Social; veja como

O novo valor do salário mínimo obrigará empregadores domésticos a atualizarem os cadastros no e-Social. A mudança que passou a valer a partir do dia 1 de janeiro deste ano só será aplicada a categoria após a atualização no programa. O valor do piso agora está em R$ 1.039 e será utilizado para a definição também da aposentadoria e demais benefícios do INSS.

Novo valor do salário mínimo deve ser atualizado no e-Social; veja como
Novo valor do salário mínimo deve ser atualizado no e-Social; veja como

Para poder receber o reajuste, os empregados domésticos terão que solicitar um novo contrato de trabalho. A modificação deve ser feita sob consentimento de seus patrões e só após a aprovação poderá liberar o valor.

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O prazo para atualização é até o último dia do mês, antes do encerramento da folha de pagamento. O valor será pago até o quinto dia útil de fevereiro, considerando o salário de janeiro.

Conforme determina a lei, nenhum trabalhador da categoria pode receber menos que o piso nacional. Caso a situação aconteça e o funcionário preste queixa, seu patrão terá que lidar com um processo judicial que poderá resultar em pagamentos ainda maiores.

Sobre o piso federal

A mudança passou a valer a partir do dia 1 de janeiro e irá modificar também os auxílios do INSS para os aposentados e pensionistas. Além disso, a quantia também deverá ser aplicada no seguro desemprego e no pagamento do PIS e Pasep.

Este ano, o reajuste representou um acréscimo de 4,10% em comparação a 2019. Entretanto, o aumento real não acontecerá, uma vez em que a mudança foi feita apenas considerando o índice da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O cálculo levou em conta os valores referentes aos meses de janeiro a novembro de 2019. No caso de dezembro, como foi necessário definir o piso dentro do prazo, aplicou-se uma estimativa realizada de acordo com as projeções do mercado.

Como atualizar o e-Social com o novo valor do salário mínimo

Cabe ao contratante reaver o salário de seu funcionário no sistema do e-Social. Dessa vez, considerando o novo valor do salário mínimo para 2020. Já que o portal não se atualiza sozinho.

Siga o passo a passo para atualização:

  • Acesse o portal e-Social;
  • Selecione “Gestão dos Empregados” no menu “Trabalhador” do eSocial;
  • Clique em “Nome do trabalhador”;
  • Clique em “Dados contratuais”;
  • Clique em “Reajustar salário”;
  • Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020); Salve as alterações.

Pronto, o contrato foi atualizado com o piso mais recente para este ano.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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