O Bolsa Família atende milhares de famílias em todo o país. O programa visa ajudar financeiramente pessoas que vivem em condição de vulnerabilidade social. Para ter direito e manter a inscrição no Bolsa Família é preciso atender alguns requisitos, a exemplo de ter cuidados com o núcleo familiar nas áreas de educação e saúde.
O governo estabelece alguns critérios que fazem determinam a inclusão e permanência no programa.
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Mas muitos beneficiários esquecem a necessidade de ter atenção aos pontos ligados a educação das crianças e cuidados básicos com a saúde dos participantes do núcleo familiar e beneficiárias.
De acordo com o governo, na área da educação, os responsáveis precisam realizar as matrículas de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na escola.
Depois deste ponto, a frequência escolar deve ser de pelo menos 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
Já para os jovens de 16 e 17 anos, é necessário de que tenha o total de 75% todo mês. Nos casos em que as crianças ou os adolescentes tenham que faltar às aulas, caberá a família informar à escola os motivos.
A instituição de ensino será responsável em marcar no sistema onde se registra o acompanhamento da frequência escolar, o Sistema Presença/MEC.
Já na área da saúde, quem fez a inscrição no Bolsa Família e foi contemplado, precisa manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos. Além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado.
Ainda é descrito que beneficiadas gestantes devem realizar todo o pré-natal. As medidas asseguram a supervisão para com a saúde da família. O não cumprimento poderá reverter no cancelamento do auxílio.
Para aqueles que têm dificuldades no acesso à essas questões de saúde, o governo federal garante que consegue identificar as famílias que passam por esses problemas. Nesses casos, elas recebem atenção prioritária da assistência social para que os problemas sejam solucionados.
Caso não cumpra com as obrigações, o governo detalha que será aplicadas advertência, que não afeta o recebimento do benefício.
Mas caso ainda continue a houver problemas no cumprimento das condicionalidades, haverá o bloqueio nos casos em que há mais de seis meses de constatação de erros.
Critérios para manter a inscrição no Bolsa Família
- Família com renda por pessoa de até R$ 85,00;
- Famílias pobres que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos;
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- As gestantes devem fazer consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Participar das atividades educativas ofertadas como aleitamento materno e alimentação saudável;
- Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos;
- Famílias que possuem renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.
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