BC muda regras do cheque especial e afeta bolso dos brasileiros

Modificações financeiras pesarão no bolso de milhares de brasileiros. O Banco Central determinou que em 2020 as instituições financeiras poderão cobrar pelo limite de crédito ofertados no cheque especial. A medida foi anunciada em novembro e determinou também um limite nos juros da modalidade, que só poderão ser de no máximo 8% ao mês (próximo de 150% ao ano).

BC muda regras do cheque especial e afeta bolso dos brasileiros
BC muda regras do cheque especial e afeta bolso dos brasileiros

Hoje em dia, os bancos só podem cobrar valores extras aos clientes se eles utilizarem o saldo do cheque especial. Agora, tais cobranças ocorrerão independente do uso.

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Quem tem um limite de R$ 500 no cheque especial estará de fora da taxa, porém aqueles com valores acima terão que pagar até 0,25% sobre o valor que exceder esses R$ 500.

Um correntista com limite de R$ 10.000 pagará (por mês) 0,25% sobre R$ 9.500 – o equivalente a R$ 23,75. Caso ele use o crédito, essa quantia será descontada do valor que ele terá de pagar em juros.

No caso dos isentos, é preciso ainda entrar em contato com a instituição financeira e informar que não querem ser taxados em 0,25%, pedindo a redução do valor do crédito disponível. Segundo o Banco Central serão mais de 19 milhões de brasileiros livres graças ao limite de seus créditos.

Início das novas regras do cheque especial

As cobranças passarão a valer a partir do dia 6 de janeiro de 2020 para os novos contratados. Já aqueles que já possuam o cheque especial, a mudança ocorrerá no dia 1 de junho.

Comunicação aos bancos

O Procon alerta que os bancos precisam avisar aos seus clientes com antecedência. No caso de cobranças sem aviso prévio o titular deve registrar queixa ao órgão, que poderá sofrer um processo administrativo tendo que pagar até R$ 9 milhões.

“É obrigação dos bancos comunicarem todos os clientes da resolução e todas as suas regras pelos meios tecnológicos disponíveis. Aquele (consumidor) que for cobrado sem ter uma informação clara do banco será lesado, segundo o Código de Defesa do Consumidor”, diz Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP.

O Banco Central não informou como os comunicados deverão ser repassados aos clientes. Cada instituição financeira será responsável por emitir o aviso.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.