BC muda regras do cheque especial e afeta bolso dos brasileiros

Modificações financeiras pesarão no bolso de milhares de brasileiros. O Banco Central determinou que em 2020 as instituições financeiras poderão cobrar pelo limite de crédito ofertados no cheque especial. A medida foi anunciada em novembro e determinou também um limite nos juros da modalidade, que só poderão ser de no máximo 8% ao mês (próximo de 150% ao ano).

BC muda regras do cheque especial e afeta bolso dos brasileiros
BC muda regras do cheque especial e afeta bolso dos brasileiros

Hoje em dia, os bancos só podem cobrar valores extras aos clientes se eles utilizarem o saldo do cheque especial. Agora, tais cobranças ocorrerão independente do uso.

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Quem tem um limite de R$ 500 no cheque especial estará de fora da taxa, porém aqueles com valores acima terão que pagar até 0,25% sobre o valor que exceder esses R$ 500.

Um correntista com limite de R$ 10.000 pagará (por mês) 0,25% sobre R$ 9.500 – o equivalente a R$ 23,75. Caso ele use o crédito, essa quantia será descontada do valor que ele terá de pagar em juros.

No caso dos isentos, é preciso ainda entrar em contato com a instituição financeira e informar que não querem ser taxados em 0,25%, pedindo a redução do valor do crédito disponível. Segundo o Banco Central serão mais de 19 milhões de brasileiros livres graças ao limite de seus créditos.

Início das novas regras do cheque especial

As cobranças passarão a valer a partir do dia 6 de janeiro de 2020 para os novos contratados. Já aqueles que já possuam o cheque especial, a mudança ocorrerá no dia 1 de junho.

Comunicação aos bancos

O Procon alerta que os bancos precisam avisar aos seus clientes com antecedência. No caso de cobranças sem aviso prévio o titular deve registrar queixa ao órgão, que poderá sofrer um processo administrativo tendo que pagar até R$ 9 milhões.

“É obrigação dos bancos comunicarem todos os clientes da resolução e todas as suas regras pelos meios tecnológicos disponíveis. Aquele (consumidor) que for cobrado sem ter uma informação clara do banco será lesado, segundo o Código de Defesa do Consumidor”, diz Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP.

O Banco Central não informou como os comunicados deverão ser repassados aos clientes. Cada instituição financeira será responsável por emitir o aviso.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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