Após suspensão temporária do seguro obrigatório, a cobrança volta a fazer parte dos tributos dos veículos e começará a ser feita nas próximas semanas. O pagamento do DPVAT deverá seguir o calendário do IPVA, porém há ainda dúvidas quanto a definição de seus valores graças às reviravoltas nas medidas.
Mesmo após o cancelamento do projeto proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinava o fim do DPVAT, o seguro ainda depende de uma decisão final da Justiça. Até então, tinha sido decretado que os valores teriam uma queda de até 86%.
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Porém, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a ação e a cobrança voltou a ser equivalente ao exigido em 2019. O acordo foi definido no dia 31 de dezembro, após Dias Toffoli, presidente do STF, acatar a liminar da Seguradora Líder.
Por enquanto, as taxas continuarão sendo de R$ 16,21 para os carros de passeio. O preço sugerido com o reajuste era de R$ 5,21.
Por estar como um caso em aberto no STF, poderá haver alterações até a decisão final. Entretanto, não foram divulgadas informações sobre quando a medida será encerrada.
Prazos de pagamento do DPVAT
Diferentemente dos demais impostos, o seguro não tem um calendário exato e deverá seguir o cronograma do IPVA que já está em funcionamento nos estados brasileiros.
Em São Paulo, o imposto começará a vencer no dia 9 de janeiro para os automóveis com o número final da placa 1.
Em fevereiro, será a vez dos paulistanos pagarem a cota única (opcional) e com ela será o prazo final para o pagamento do DPVAT para o mesmo grupo.
Na sequência, os demais veículos de numeração restante também seguirão o mesmo modelo, pagando primeiramente a parcela única e no carnê obrigatório deverão encerrar o débito do DPVAT.
O cronograma de pagamento de todos os IPVA’s e consequentemente do DPVAT consegue ser acessado pelo site do Detran de cada região. O tributo será quitado ao longo do ano e por isso
Quem desejar, também pode conferir o vencimento através do site da Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o DPVAT e que informa que os preços são os mesmos de 2019.
Valor do DPVAT
Se permanecer a mesma quantia que foi cobrado no ano de 2019, o DPVAT vai custar aos brasileiros:
- Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 16,21 ;
- Ciclomotores: $ 19,65;
- Caminhões: R$ 16,77;
- Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 25,08;
- Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 37,90;
- Motos: R$ 84,58.
