Pagamento do DPVAT começa já na próxima semana; entenda

Após suspensão temporária do seguro obrigatório, a cobrança volta a fazer parte dos tributos dos veículos e começará a ser feita nas próximas semanas. O pagamento do DPVAT deverá seguir o calendário do IPVA, porém há ainda dúvidas quanto a definição de seus valores graças às reviravoltas nas  medidas.

Pagamento do DPVAT começa já na próxima semana; entenda
Pagamento do DPVAT começa já na próxima semana; entenda

Mesmo após o cancelamento do projeto proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinava o fim do DPVAT, o seguro ainda depende de uma decisão final da Justiça. Até então, tinha sido decretado que os valores teriam uma queda de até 86%.

Leia também: Detran RS toma atitude sobre suspensão do DPVAT 2020

Porém, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a ação e a cobrança voltou a ser equivalente ao exigido em 2019. O acordo foi definido no dia 31 de dezembro, após Dias Toffoli, presidente do STF, acatar a liminar da Seguradora Líder.

Por enquanto, as taxas continuarão sendo de R$ 16,21 para os carros de passeio. O preço sugerido com o reajuste era de R$ 5,21.

Por estar como um caso em aberto no STF, poderá haver alterações até a decisão final. Entretanto, não foram divulgadas informações sobre quando a medida será encerrada.

Prazos de pagamento do DPVAT

Diferentemente dos demais impostos, o seguro não tem um calendário exato e deverá seguir o cronograma do IPVA que já está em funcionamento nos estados brasileiros.

Em São Paulo, o imposto começará a vencer no dia 9 de janeiro para os automóveis com o número final da placa 1.

Em fevereiro, será a vez dos paulistanos pagarem a cota única (opcional) e com ela será o prazo final para o pagamento do DPVAT para o mesmo grupo.

Na sequência, os demais veículos de numeração restante também seguirão o mesmo modelo, pagando primeiramente a parcela única e no carnê obrigatório deverão encerrar o débito do DPVAT.

O cronograma de pagamento de todos os IPVA’s e consequentemente do DPVAT consegue ser acessado pelo site do Detran de cada região. O tributo será quitado ao longo do ano e por isso

Quem desejar, também pode conferir o vencimento através do site da Seguradora Líder, consórcio de seguradoras que administra o DPVAT e que informa que os preços são os mesmos de 2019.

Valor do DPVAT

Se permanecer a mesma quantia que foi cobrado no ano de 2019, o DPVAT vai custar aos brasileiros:

  • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 16,21 ;
  • Ciclomotores: $ 19,65;
  • Caminhões: R$ 16,77;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 25,08;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 37,90;
  • Motos: R$ 84,58.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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