Reforma da Previdência é aprovada em diversos estados

Após a promulgação da reforma da Previdência, realizada no mês de novembro, diversos estados estão modificando seus sistemas de aposentadoria. O texto original da PEC 133/19 exige que todos os estados e municípios brasileiros adequem seus sistemas as novas regras da União.

Reforma da Previdência é aprovada em diversos estados
Reforma da Previdência é aprovada em diversos estados

Mesmo ainda em análise na Câmara dos Deputados, o projeto já foi adotado por diversas regiões que passaram a modificar a aposentadoria de seus servidores públicos.

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Entre os locais que já aderiram a proposta, estão: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.

As demais unidades da Federação seguem analisando as medidas e precisarão decidi-las ainda no primeiro semestre de 2020. As modificações impactaram diretamente no bolso e na carreira dos servidores públicos, sejam eles municipais ou estaduais.

Reforma da Previdência por estado

No Paraná a aprovação ocorreu no ultimo dia 4. Além das modificações na previdência, foram aceitos também dois projetos de lei que aumentam a alíquota da contribuição dos servidores que recebem até três salários mínimos de 11% para 14%.

Já em Goiás, as modificações foram sancionadas ainda no primeiro turno e passarão a entrar em vigor em 2020. No Pará, as regras esperaram para o segundo turno e foram aprovadas no último dia 23, entretanto ainda aguardam a sensação do governo do estado.

Em Sergipe, a proposta já foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa, cumprindo o prazo estabelecido pelo governo federal. No Mato Grosso, segundo informações da Agência Brasil, o texto foi aprovado na CCJ da Casa Legislativa.

Na Bahia, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo as propostas ainda estão sendo discutidas em diferentes comissões das Assembleias Legislativas.

Em Minas Gerais, no Rio Grande do Norte e em Rondônia, os projetos de alteração da previdência dos servidores seguem sendo elaborados pelo Executivo.

Sobre a reforma:

Aprovada em novembro, a EC 103/19 – reforma da Previdência, modificará todo o sistema de Previdência Social no Brasil. Em 2020, os trabalhadores passarão a contar com outros valores, tempo de contribuição, regras de transição e disposições transitórias.

Segundo o governo federal, a iniciativa visa reduzir aproximadamente R$ 800 bilhões dos cofres públicos pelos próximos 10 anos. Entre as principais mudanças estão a reforma dos militares e a dos servidores públicos. No caso das modificações por estado, o prazo final para a definição das normas é até o dia 31 de julho de 2020.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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