Trabalhadores de todo o país devem ter um reajuste no salário mínimo de 2020. O governo federal deverá anunciar nesta segunda-feira (6) novas mudanças no benefício. A previsão é de lançamento de medida provisória (MP) divulgando o novo valor a partir de 1º janeiro de 2020.
De acordo com técnicos da equipe econômica do governo Bolsonaro, a expectativa é utilizar o Boletim Focus, divulgado a cada semana pelo Banco Central (BC), com a base nas definições do mercado para próximo ano.
Acesse também: Valorização do salário mínimo é modificada em projeto
Se observado este ponto, o novo salário mínimo deverá ser R$ 1.037, sem ganho real. O valor representa R$ 6 a mais do que o aprovado na proposta orçamentária para o próximo ano, que era de R$ 1.031.
O número é formulado mediante o último boletim divulgado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2020 está projetado em 3,86%. E caso levado em consideração o percentual, o valor do benefício deverá atingir estes valores.
O benefício é utilizado como base para todos os trabalhadores do país, e para o pagamento de auxílios e pensões do INSS. Em 2020 a expectativa inicialmente era do valor de R$ 1031.
Mas com a revisão das despesas da Previdência Social, que foi encaminhada ao Congresso Nacional em dezembro, para fechar o orçamento de 2020, o governo tinha proposto um salário mínimo de R$ 1.038.
Como a expectativa para este ano é adotar o INPC, o governo espera que o IBGE divulgue com antecedência o item. Mas, o instituto tem em seu calendário a previsão para divulgar o efetivo de 2020 no dia 10 de janeiro. O governo explica que não pode esperar porque há empresas que demitem e contratam no início de janeiro, com base no novo salário mínimo.
Mas se o INPC efetivo configurar-se abaixo do projetado, haverá um pequeno ganho real no salário mínimo de 2020. Quando divulgado o índice de 2019, o Ministério da Economia irá editar portaria, fixando o novo teto da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as faixas de salários de contribuição, que são atrelados ao piso nacional.
